O processo de concess\u00e3o patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna recebeu propostas de empresas interessadas em atuar na explora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do aeroporto nos pr\u00f3ximos 30 anos. Os envelopes foram recebidos pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira, 25, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A abertura das propostas est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira, 28, com in\u00edcio \u00e0s 10 horas, tamb\u00e9m na sede da B3 \u2014 por orienta\u00e7\u00e3o da companhia, o n\u00famero de envelopes n\u00e3o ser\u00e1 divulgado para n\u00e3o interferir na din\u00e2mica da sess\u00e3o p\u00fablica de concorr\u00eancia. A sess\u00e3o dever\u00e1 selecionar a oferta mais vantajosa para firmar a parceria p\u00fablico-privada. O projeto prev\u00ea investimentos de R$ 38 milh\u00f5es apenas por parte do parceiro privado, n\u00e3o considerando nesta conta os custos operacionais.<\/p>\n
O Governo de Santa Catarina promoveu avan\u00e7os significativos para tornar a atual proposta mais atrativa em rela\u00e7\u00e3o ao edital anterior em alinhamento com o controle externo. As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF\/SC), al\u00e9m da SCPar InvestSC, realizaram agendas de roadshow presenciais e virtuais junto aos interessados para esclarecer d\u00favidas e demonstrar todo o potencial do projeto.<\/p>\n
“O novo edital ofereceu garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concession\u00e1rio, demonstrando o compromisso do Governo do Estado em promover melhorias importantes no Aeroporto de Jaguaruna. O interesse demonstrado pelos potenciais investidores resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas concretas para o futuro do aeroporto, que v\u00e3o garantir a moderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para agregarmos mais qualidade no atendimento aos passageiros”, destaca o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda).<\/p>\n
Entre outras obriga\u00e7\u00f5es, a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a \u00e1rea de movimenta\u00e7\u00e3o de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Tamb\u00e9m dever\u00e1 providenciar a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais. Est\u00e3o previstos investimentos tamb\u00e9m em obras de adequa\u00e7\u00e3o da pista.<\/p>\n
\u201cEstamos muito confiantes no sucesso desta que ser\u00e1 a primeira PPP da hist\u00f3ria do governo de Santa Catarina. Mas al\u00e9m disso, \u00e9 uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Aeroporto de Jaguaruna e do Sul do estado, que tem um enorme potencial de crescimento\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.<\/p>\n
Investimentos ter\u00e3o aportes do Estado<\/strong><\/p>\n O novo edital do processo de concess\u00e3o patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna foi publicado pelo Governo de Santa Catarina em 5 de setembro. A remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria que vencer a concorr\u00eancia ter\u00e1 origem em receitas tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias (loca\u00e7\u00e3o de salas e espa\u00e7os publicit\u00e1rios, por exemplo).<\/p>\n Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caber\u00e1 ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milh\u00f5es, que ser\u00e3o liberados \u00e0 medida que os investimentos forem realizados, al\u00e9m de contrapresta\u00e7\u00e3o limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.<\/p>\n “Quem vencer a licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o empregar alternativas mais eficientes de administra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de pessoal e outras possibilidades contempladas no plano de explora\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria. Al\u00e9m das melhorias operacionais, os investimentos previstos devem gerar novos empregos e movimentar tanto a economia estadual quanto a regional”, aponta a diretora de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) da Fazenda, D\u00e9bora M\u00fcller.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O processo de concess\u00e3o patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna recebeu propostas de empresas interessadas em atuar na explora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do aeroporto nos pr\u00f3ximos 30 anos. Os envelopes foram recebidos pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira, 25, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. A abertura das propostas est\u00e1 marcada para …<\/p>\n