{"id":1793,"date":"2023-10-04T08:20:54","date_gmt":"2023-10-04T11:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sulsc.com\/?p=1793"},"modified":"2023-10-04T08:38:50","modified_gmt":"2023-10-04T11:38:50","slug":"feridos-a-bala-enquanto-brincavam-ao-luar-caes-tom-e-pretinha-receberao-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sulsc.com\/index.php\/2023\/10\/04\/feridos-a-bala-enquanto-brincavam-ao-luar-caes-tom-e-pretinha-receberao-indenizacao\/","title":{"rendered":"Feridos \u00e0 bala enquanto brincavam ao luar, c\u00e3es Tom e Pretinha receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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J\u00e1 era noite quando os c\u00e3es Pretinha e Tom brincavam soltos sob a vista do tutor em um terreno baldio. A divers\u00e3o, contudo, foi interrompida abruptamente por tiros disparados das proximidades e os cachorros, que antes corriam, precisaram de socorro imediato. O atentado virou caso de pol\u00edcia e chegou \u00e0 Justi\u00e7a, em processo que tramitou na 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Porto Uni\u00e3o e resultou em indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da viol\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com a inicial, os c\u00e3es foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados pelo r\u00e9u, morador vizinho ao local. Naquela hora, o tutor dos animais e um amigo preparavam-se para gravar um time-lapse \u2013 t\u00e9cnica cinematogr\u00e1fica que permite a exibi\u00e7\u00e3o de longos eventos em um curto espa\u00e7o de tempo \u2013 de um epis\u00f3dio astron\u00f4mico relativamente raro \u2013 a superlua \u2013 que poderia ser visto dali.<\/p>\n

Assim que come\u00e7aram a instalar o equipamento, escutaram os estampidos com origem em matagal pr\u00f3ximo ao terreno e imediatamente constataram que os c\u00e3es estavam feridos. Tom com um tiro na pata direita, Pretinha alvejada no t\u00f3rax e na esc\u00e1pula.<\/p>\n

O atirador se evadiu do local, mas a PM, acionada para atender a ocorr\u00eancia, encaminhou os c\u00e3es at\u00e9 uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria, onde permaneceram por dias internados. Ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o dos animais, abalado com a situa\u00e7\u00e3o e sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas, o tutor recorreu \u00e0 Justi\u00e7a em busca de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Citado, o r\u00e9u contestou a legitimidade ativa dos c\u00e3es Pretinha e Tom no processo. No m\u00e9rito da causa, alegou que os cachorros foram atingidos acidentalmente e que a conduta se deu em leg\u00edtima defesa. Por\u00e9m, em an\u00e1lise, o ju\u00edzo afastou a ilegitimidade ao enfatizar que os animais s\u00e3o sujeitos de direitos e, al\u00e9m disso, no presente caso, est\u00e3o representados pelo tutor. \u201cAs partes s\u00e3o leg\u00edtimas e o pedido \u00e9 juridicamente poss\u00edvel, n\u00e3o havendo, pois, irregularidades a sanar ou nulidades a decretar.\u201d<\/p>\n

Em sua senten\u00e7a, o juiz destaca que a autoria dos disparos por parte do r\u00e9u \u00e9 incontroversa e que ele n\u00e3o apresentou nos autos prova capaz de corroborar a alega\u00e7\u00e3o de leg\u00edtima defesa. Desta forma, concluiu, comprovado o ato il\u00edcito, faz-se reconhecida a responsabilidade de indenizar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel observar que as les\u00f5es causadas pelo requerido trouxeram consequ\u00eancias negativas aos animais: hospitaliza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de trauma bal\u00edstico, hematomas, fraturas, procedimentos cir\u00fargicos, entre outras. Ou seja, um sofrimento a que n\u00e3o deram causa e ocasionado por terceiro [\u2026] Sabe-se que os animais s\u00e3o seres vivos dotados de sentimentos e sensibilidade, possuindo necessidades e emo\u00e7\u00f5es relacionadas a conforto, companheirismo e liberdade, bem como que podem experimentar dores f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, anotou o magistrado.<\/p>\n

O r\u00e9u foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais no valor de R$ 1 mil, correspondente a despesas veterin\u00e1rias, e por danos morais no valor de R$ 2 mil, a ser revertido exclusivamente em favor de Tom e Pretinha. Se ainda vivos, apontou o juiz, o valor deve ser gasto, por exemplo, com banho, tosa, massagem, tratamento est\u00e9tico, petiscos, alimenta\u00e7\u00e3o etc. \u2013 servi\u00e7os a serem pagos pelo requerido a cl\u00ednica ou profissional de escolha (Autos n. 5002956-64.2021.8.24.0052\/SC).<\/p>\n

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Fonte: TJSC<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 era noite quando os c\u00e3es Pretinha e Tom brincavam soltos sob a vista do tutor em um terreno baldio. A divers\u00e3o, contudo, foi interrompida abruptamente por tiros disparados das proximidades e os cachorros, que antes corriam, precisaram de socorro imediato. O atentado virou caso de pol\u00edcia e chegou \u00e0 Justi\u00e7a, em processo que tramitou …<\/p>\n

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