![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/mulher-gravida-que-toca-em-sua-barriga-1024x683.jpg\")
<\/p>\nO plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres gr\u00e1vidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas.<\/p>\n
Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no posto de confian\u00e7a que ocupava no governo estadual. Ela agora teve o recurso provido pelo Supremo, que estabeleceu uma tese de julgamento que deve servir de par\u00e2metro para todos os casos similares.<\/p>\n
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Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma quest\u00e3o trabalhista, o tema trata da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante e da prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0s crian\u00e7as conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o, uma vez que o conv\u00edvio proporcionado pelo direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n
A tese estabelecida diz que a \u201ctrabalhadora gestante tem direito ao gozo da licen\u00e7a maternidade e de estabilidade provis\u00f3ria, independentemente do regime jur\u00eddico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comiss\u00e3o ou seja contratada por tempo determinado\u201d.<\/p>\n
Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea licen\u00e7a maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos. J\u00e1 o per\u00edodo de estabilidade, no qual a m\u00e3e n\u00e3o pode ser demitida, dura desde a descoberta da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres gr\u00e1vidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que …<\/p>\n