{"id":19475,"date":"2025-01-22T14:11:26","date_gmt":"2025-01-22T17:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sulsc.com\/?p=19475"},"modified":"2025-01-22T14:11:26","modified_gmt":"2025-01-22T17:11:26","slug":"estado-consolida-mudancas-no-universidade-gratuita-e-aprimora-dinamica-do-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sulsc.com\/index.php\/2025\/01\/22\/estado-consolida-mudancas-no-universidade-gratuita-e-aprimora-dinamica-do-programa\/","title":{"rendered":"Estado consolida mudan\u00e7as no Universidade Gratuita e aprimora din\u00e2mica do programa"},"content":{"rendered":"<p>O Programa Universidade Gratuita est\u00e1 passando por importantes mudan\u00e7as neste in\u00edcio de 2025. As altera\u00e7\u00f5es foram sancionadas pelo governador Jorginho Mello e buscam aprimorar ainda mais o programa, que em 2024 concedeu\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sed.sc.gov.br\/programa-universidade-gratuita-concede-mais-de-41-mil-beneficios-em-2024\/\">41.727 benef\u00edcios<\/a>\u00a0com um investimento anual do Governo de Santa Catarina de quase R$ 507 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cEssas mudan\u00e7as, v\u00e3o deixar ainda melhor o nosso programa Universidade Gratuita para os estudantes do Estado de Santa Catarina\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon. O secret\u00e1rio assinala como uma das principais mudan\u00e7as, a contrapartida do estudante, que dever\u00e1 acontecer somente ap\u00f3s ele se formar. \u201cN\u00f3s entendemos que o Estado ganha mais com isso, porque \u00e9 diferente de um estudante ser m\u00e9dico e poder prescrever num posto de sa\u00fade, de um psic\u00f3logo, de um engenheiro, de um advogado, enfim. Estes estudantes depois de formados estar\u00e3o trabalhando, dando a contrapartida como profissionais. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma mudan\u00e7a muito significativa\u201d, explica Cimadon.<\/p>\n<p>Vale destacar que o Universidade Gratuita, maior programa estadual de forma\u00e7\u00e3o superior do Brasil,\u00a0est\u00e1 direcionado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es fundacionais, presentes no Estado h\u00e1 muitos anos, e que n\u00e3o possuem fins lucrativos.<\/p>\n<p><strong>Confira as principais mudan\u00e7as no Universidade Gratuita para 2025<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0A reserva de, no m\u00ednimo, 5% das vagas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia hipossuficientes;<\/li>\n<li>O programa agora abre a possibilidade da contrapartida da IES ser de 1 bolsa integral ou 2 de 50%, e no mesmo curso, ap\u00f3s completado o limite or\u00e7ament\u00e1rio para a gratuidade das mensalidades;<\/li>\n<li>\u00a0A contrapartida do estudante ser\u00e1 prestada apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso superior, no total de at\u00e9 480 horas e em at\u00e9 02 anos;<\/li>\n<li>Deve ser a 1\u00aa gradua\u00e7\u00e3o cursada com recursos da assist\u00eancia financeira do Programa de que disp\u00f5e esta Lei Complementar ou do Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (FUMDESC), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 18.672, de 31 de julho de 2023;<\/li>\n<li>\u00a0Promover programas de forma\u00e7\u00e3o continuada para profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica estadual de ensino, com carga hor\u00e1ria de, pelo menos, 60 horas semestrais, na forma e no per\u00edodo a serem estabelecidos em decreto do Governador do Estado, ouvidas as institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. Esta medida faz parte das a\u00e7\u00f5es de contrapartida das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>FUMDES<\/strong><\/p>\n<p>O Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (FUMDES) tamb\u00e9m passou por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as. A partir de agora, o programa chama-se Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (FUMDESC) e, al\u00e9m disso, outras altera\u00e7\u00f5es foram sancionadas pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/estado.sc.gov.br\/noticias\/governador-jorginho-mello-entrega-ajuda-humanitaria-em-balneario-camboriu-e-tijucas\/\">governador Jorginho Mello<\/a>. Confira abaixo:<\/p>\n<p><strong>Principais mudan\u00e7as no FUMDESC<\/strong><\/p>\n<p>\u2013 Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) participantes t\u00eam que ter as mantenedoras regularmente credenciadas pelo MEC at\u00e9 31 de dezembro de 2023;<\/p>\n<p>\u2013 As credenciadas para atuar no Estado a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024 dever\u00e3o comprovar funcionamento no Estado h\u00e1 pelo menos 10 anos (antes n\u00e3o havia este prazo);<\/p>\n<p>\u2013 Deve ser a primeira gradua\u00e7\u00e3o com recursos do Universidade Gratuita ou do FUMDESC (antes eram recursos p\u00fablicos estaduais);<\/p>\n<p>\u2013 5% das vagas ser\u00e3o ofertadas para pessoas com hipossufici\u00eancia;<\/p>\n<p>\u2013 Est\u00e1 vedada a distribui\u00e7\u00e3o de 50% ou mais dos recursos a um mesmo curso de gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>\u2013 20h de forma\u00e7\u00e3o continuada aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica estadual ou municipal de ensino;<\/p>\n<p>\u2013 Os recursos excedentes do FUMDESC ser\u00e3o destinados ao Universidade Gratuita;<\/p>\n<p>\u2013 Presta\u00e7\u00e3o da contrapartida deixa de ser optativa durante o curso e passa a ser obrigat\u00f3ria ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 dois anos, em todo o territ\u00f3rio catarinense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa Universidade Gratuita est\u00e1 passando por importantes mudan\u00e7as neste in\u00edcio de 2025. 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