As fam\u00edlias de Tubar\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (CAD\u00danico) e que se enquadram em outros requisitos especificados por Lei podem ter direito a desconto na fatura de \u00e1gua por meio da Tarifa Residencial Social. Para a tarifa m\u00ednima de \u00e1gua de 10 metros c\u00fabicos mensais, por exemplo, a conta tem uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 45,94 para R$ 8,49.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 036, de 4 de maio de 2023, e ainda \u00e9 pouco conhecido pelos usu\u00e1rios. Atualmente, 592 fam\u00edlias t\u00eam acesso ao benef\u00edcio, cerca de 2% das economias residenciais com \u00e1gua dispon\u00edvel. Como 4% da popula\u00e7\u00e3o abastecida tem esse direito, quase 600 fam\u00edlias ainda podem requerer.<\/p>\n
Para se candidatar, al\u00e9m do CAD\u00danico, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m residir em im\u00f3vel de uso exclusivamente residencial e o consumo m\u00e9dio mensal dos \u00faltimos 12 meses deve ter sido igual ou inferior a 20 metros c\u00fabicos por m\u00eas. A Tarifa Social \u00e9 v\u00e1lida pelo per\u00edodo de 24 meses, com possibilidade de novos pedidos de inclus\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCaso o usu\u00e1rio n\u00e3o se enquadre somente na quest\u00e3o do consumo m\u00e1ximo permitido, poder\u00e1 ser concedido o desconto por um per\u00edodo de seis meses, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, condicionado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio de h\u00e1bitos econ\u00f4micos visando a redu\u00e7\u00e3o do consumo e o seu enquadramento\u201d, explica a Superintendente Geral interina da AGR TB, Madelon Peters.<\/p>\n
Em casos excepcionais, em raz\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que leve a um consumo maior, \u00e9 dispensada a obrigatoriedade de gasto m\u00e1ximo de 20 metros c\u00fabicos, mediante comprova\u00e7\u00e3o. Os interessados em solicitar a Tarifa Social devem procurar a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desenvolvimento Social.<\/p>\n
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Fonte: Hora Hiper<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As fam\u00edlias de Tubar\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (CAD\u00danico) e que se enquadram em outros requisitos especificados por Lei podem ter direito a desconto na fatura de \u00e1gua por meio da Tarifa Residencial Social. Para a tarifa m\u00ednima de \u00e1gua de 10 metros c\u00fabicos mensais, por exemplo, a conta …<\/p>\n