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<\/p>\nO governador Jorginho Mello sancionou uma lei que pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, videoclipes e qualquer tipo de conte\u00fado que fa\u00e7a apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenha cunho sexual ou er\u00f3tico nas escolas p\u00fablicas e privadas do estado. A medida de autoria do deputado estadual Jess\u00e9 Lopes tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crian\u00e7as e jovens e garantir um ambiente escolar baseado em valores educativos.<\/p>\n
\u201cAqui no estado, n\u00e3o vamos permitir isso. Escola \u00e9 lugar de aprender o que \u00e9 certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidad\u00e3os respons\u00e1veis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e fam\u00edlias, vamos garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, livre de influ\u00eancias negativas\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da norma ser\u00e1 de responsabilidade dos diretores e gestores escolares, que devem interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, qualquer pessoa poder\u00e1 denunciar irregularidades aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
As penalidades para o descumprimento da lei variam de acordo com o tipo de institui\u00e7\u00e3o. No caso das escolas privadas, a multa pode variar de 2 a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, com aumento em caso de reincid\u00eancia. J\u00e1 nas escolas p\u00fablicas, servidores envolvidos na infra\u00e7\u00e3o poder\u00e3o responder a processos administrativos. Os valores arrecadados com as multas ser\u00e3o destinados ao Fundo para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Jorginho Mello sancionou uma lei que pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, videoclipes e qualquer tipo de conte\u00fado que fa\u00e7a apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenha cunho sexual ou er\u00f3tico nas escolas p\u00fablicas e privadas do estado. A medida de autoria do deputado estadual Jess\u00e9 Lopes tem como objetivo proteger …<\/p>\n