![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/WhatsApp-Image-2025-02-19-at-12.14.36.jpeg\")
<\/p>\nAvan\u00e7ou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) projeto de lei que beneficia agricultores familiares. A proposta, aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, prev\u00ea que 30% das compras de alimentos do Estado sejam provenientes da agricultura familiar e da economia popular. Hoje, cidades catarinenses e Estados do pa\u00eds, como Goi\u00e1s, j\u00e1 adotam esse modelo.<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto de lei, intitulado Compra Coletiva\/SC (PL 160\/2024), deputado Fabiano da Luz (PT), a ideia \u00e9 estimular a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de pequenos agricultores e empreendedores rurais.<\/p>\n
\u201cEm Pinhalzinho, quando fui prefeito, fomos a primeira cidade do Estado a ter 100% da merenda escolar proveniente de pequenos produtores. Rio do Sul tamb\u00e9m adota modelo semelhante. \u00c9 importante lembrar que n\u00e3o h\u00e1 aumento de despesas para o governo\u201d, acrescenta Fabiano.<\/p>\n
O projeto de lei passar\u00e1 agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as; de Trabalho; e de Agricultura e Desenvolvimento Rural.<\/p>\n
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Modelo representa 78% das propriedades rurais de SC<\/strong><\/p>\n O Censo Agro, realizado pelo IBGE, revelou que 78% das propriedades rurais catarinenses s\u00e3o deste modelo. Regulamentada pela Lei 11.326, de 2006, a agricultura familiar \u00e9 aquela que usa m\u00e3o de obra, exclusivamente ou quase, de sua fam\u00edlia, que tamb\u00e9m pode ser propriet\u00e1ria e gestora de pequenas propriedades rurais.<\/p>\n Na proposta que entrou em debate na Alesc, a ideia \u00e9 que as compras de alimentos sejam para todas as institui\u00e7\u00f5es e pastas governamentais: rede socioassistencial, estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o nutricional, rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o especial, unidades do sistema de sa\u00fade, entre outras pastas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o queremos apenas ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores no mercado de compras governamental, mas tamb\u00e9m reduzir os custos e o desperd\u00edcio de alimentos em SC, al\u00e9m de garantir mais seguran\u00e7a alimentar e nutricional\u201d, afirma Fabiano da Luz.<\/p>\n Seguran\u00e7a nas compras e nos pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n O projeto Compra Coletiva\/SC prev\u00ea que os alimentos devem estar embalados, enlatados, engarrafados ou congelados e atender aos aspectos sanit\u00e1rios previstos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As compras, segundo o texto, devem ocorrer por meio de chamada p\u00fablica, desde que atendam a algumas exig\u00eancias, como compatibilidade de pre\u00e7os com o mercado em \u00e2mbito local e regional, a aquisi\u00e7\u00e3o direta da agricultura familiar e a entrega dentro dos prazos e locais definidos.<\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de agricultor familiar se dar\u00e1 por meio da apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o (DAP), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na qualidade de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e por declara\u00e7\u00e3o expedida pelo \u00f3rg\u00e3o estadual competente ou entidade credenciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) projeto de lei que beneficia agricultores familiares. A proposta, aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, prev\u00ea que 30% das compras de alimentos do Estado sejam provenientes da agricultura familiar e da economia popular. Hoje, cidades catarinenses e Estados do pa\u00eds, como Goi\u00e1s, j\u00e1 adotam esse modelo. …<\/p>\n