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<\/p>\nOs trabalhadores que\u00a0aderiram ao saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poder\u00e3o sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicar\u00e1 medida provis\u00f3ria liberando os recursos, confirmou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
A medida\u00a0beneficiar\u00e1 12,1 milh\u00f5es de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP e injetar\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es na economia. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, os\u00a0valores ser\u00e3o creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.<\/p>\n
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Na primeira etapa, ser\u00e1 depositado\u00a0valor at\u00e9 o limite de R$ 3 mil\u00a0da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo\u00a0restante ser\u00e1 liberado numa segunda etapa, 110 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1\u00a0apenas nessas duas fases.<\/p>\n
Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers\u00e1rio e forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo, que permanecer\u00e1 retido.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (25), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o\u00a0Pal\u00e1cio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com N\u00edsia Trindade,\u00a0quando comunicou-a da sa\u00edda do cargo de ministra da Sa\u00fade.<\/p>\n
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-anivers\u00e1rio\u00a0permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio.<\/p>\n
Em troca, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, apenas a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n
O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente.<\/p>\n
Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os trabalhadores que\u00a0aderiram ao saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poder\u00e3o sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicar\u00e1 medida provis\u00f3ria liberando os recursos, confirmou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A medida\u00a0beneficiar\u00e1 12,1 milh\u00f5es de trabalhadores …<\/p>\n