Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul) entregaram um of\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (10), em Bras\u00edlia, ao relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, senador Eduardo Braga, contendo as principais reinvindica\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Sul como incentivos fiscais \u2013 a partir do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Fiscais, e cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o pontos acordados no Codesul e que foram entregues ao relator, n\u00f3s temos expectativa de sermos atendidos para garantir um maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos federais\u201d, disse o governador Jorginho Mello na coletiva que os governadores concederam no sal\u00e3o azul do Senado logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o senador Braga.<\/p>\n
O relator apresentar\u00e1 seu relat\u00f3rio sobre a PEC da reforma tribut\u00e1ria no pr\u00f3ximo dia 24 e a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) est\u00e1 prevista para o dia 7 de novembro e, em seguida, segue para o plen\u00e1rio da Casa.\u00a0\u201cPor isso, nossa preocupa\u00e7\u00e3o de estar hoje aqui em Bras\u00edlia, precisamos garantir total aten\u00e7\u00e3o para a Regi\u00e3o Sul no novo texto da reforma tribut\u00e1ria\u201d, enfatizou Jorginho Mello.<\/p>\n
Os governadores tamb\u00e9m refor\u00e7aram o fato das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste j\u00e1 contarem com fundos constitucionais para equilibrar desigualdades econ\u00f4micas e sociais. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do fundo constitucional, a pauta de reinvindica\u00e7\u00f5es do Codesul tamb\u00e9m inclui a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Grupo de Trabalho com foco no clima<\/strong><\/p>\n Antes, por volta das 13h, os governadores se reuniram na Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Nacional (SAN) para alinhar a pauta do Codesul, discutir a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e os resultados do BRDE (banco vinculado ao Codesul) relativos ao segundo trimestre.<\/p>\n Ficou decidido que ser\u00e1 criado um grupo de trabalho com foco no clima composto pela defesa civil e secretarias de meio ambiente de todos os estados.\u00a0\u201cTemos uma boa estrutura em Santa Catarina, que inclui prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, ent\u00e3o tive a ideia e sugeri ao Codesul para construirmos um \u00f3rg\u00e3o conjunto, neste mesmo modelo, com um \u00fanico plano de a\u00e7\u00e3o aprovado por unanimidade por todos os estados\u201d, explicou o governador.<\/p>\n Al\u00e9m do governador Jorginho Mello, participaram Ratinho Junior (Paran\u00e1); Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Eduardo Leite, (governador do RS e presidente do Codesul), secret\u00e1rios de Fazenda dos tr\u00eas estados, al\u00e9m dos secret\u00e1rios do Codesul, incluindo a Secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Nacional V\u00e2nia Franco que organizou e articulou todo o encontro do Codesul em Bras\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Gov. SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul) entregaram um of\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (10), em Bras\u00edlia, ao relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, senador Eduardo Braga, contendo as principais reinvindica\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Sul como incentivos fiscais \u2013 a partir do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Fiscais, e cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional. …<\/p>\n