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<\/p>\nO Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma mulher por inj\u00faria racial contra um servente de pedreiro, em crime ocorrido no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Carlos, na Grande Florian\u00f3polis. Junto com o marido, a mulher invadiu o alojamento onde a v\u00edtima residia para acus\u00e1-la do furto de um aparelho smartphone.<\/p>\n
No dia 28 de janeiro de 2019, por volta de 23h30min, a denunciada injuriou a v\u00edtima ao ofend\u00ea-la com termos racistas. Ela e seu esposo mostravam-se inconformados com o fato de que a v\u00edtima lhes teria subtra\u00eddo um aparelho de telefone celular. O homem foi acusado de furto e chegou a ser amea\u00e7ado fisicamente pelo marido da r\u00e9 com armas brancas (dois fac\u00f5es).<\/p>\n
Na companhia de um colega de trabalho, o servente mostrou a caixa original na qual seu aparelho foi adquirido e acrescentou que guardava as notas fiscais dos dois celulares que possu\u00eda. O casal deixou o alojamento, por\u00e9m acionou a pol\u00edcia militar. A seguir, a v\u00edtima foi abordada no local por uma guarni\u00e7\u00e3o de policiais militares.<\/p>\n
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O homem agredido verbalmente mostrou aos policiais as notas fiscais dos dois aparelhos celulares que portava. Foi instru\u00eddo pela guarni\u00e7\u00e3o a ir at\u00e9 a delegacia de pol\u00edcia civil e registrar um boletim de ocorr\u00eancia contra o casal por difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania. O Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pela extin\u00e7\u00e3o da punibilidade do casal no tocante ao delito de cal\u00fania, ante a ocorr\u00eancia da decad\u00eancia, bem como requereu o arquivamento dos autos em rela\u00e7\u00e3o ao marido pelo delito de amea\u00e7a.<\/p>\n
Mas denunciou a mulher pelo crime de inj\u00faria qualificada por preconceito de ra\u00e7a e cor. Na Vara Criminal da comarca de Bigua\u00e7u, ela foi condenada a um ano de reclus\u00e3o em regime inicial aberto, substitu\u00edda a pena corporal por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A defesa recorreu da decis\u00e3o para pedir sua absolvi\u00e7\u00e3o por falta de provas e aus\u00eancia de dolo.<\/p>\n
No entanto, o desembargador que relatou a mat\u00e9ria na 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ manteve a senten\u00e7a. Ele relata que a materialidade e a autoria do crime est\u00e3o cabalmente comprovadas pelos elementos encontrados nos autos.<\/p>\n
“Do acervo amealhado, ao contr\u00e1rio do almejado pela defesa, entende-se que os elementos de convic\u00e7\u00e3o constantes dos autos, notadamente os depoimentos citados, d\u00e3o conta de que a acusada, de fato, cometeu o delito”, destacou. O voto foi seguido de maneira un\u00e2nime pelos demais integrantes da c\u00e2mara criminal (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n. 0001034-82.2019.8.24.0007).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma mulher por inj\u00faria racial contra um servente de pedreiro, em crime ocorrido no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Carlos, na Grande Florian\u00f3polis. Junto com o marido, a mulher invadiu o alojamento onde a v\u00edtima residia para acus\u00e1-la do furto de um aparelho smartphone. No …<\/p>\n