\nO abandono de animais \u00e9 um problema grave em Tubar\u00e3o, gerando sofrimento animal, riscos para a sa\u00fade p\u00fablica e at\u00e9 acidentes de tr\u00e2nsito. Mesmo com leis estaduais e federais em vigor, as puni\u00e7\u00f5es brandas n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para conter essa pr\u00e1tica cruel. Agora, Tch\u00ea prop\u00f5e uma puni\u00e7\u00e3o mais dura e exemplar, capaz de inibir o abandono e proteger vidas.<\/p>\n
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Foto\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Compromisso com a vida e o meio ambiente<\/strong> Uma Tubar\u00e3o mais justa para todos \u2014 inclusive para os animais! Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 registros de cidades brasileiras que tenham aprovado leis municipais espec\u00edficas, prevendo a cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para quem abandonar animais.<\/p>\n No entanto, o tema est\u00e1 em discuss\u00e3o em \u00e2mbito federal.<\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 25\/2024, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e a suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses para motoristas que utilizarem ve\u00edculos para abandonar animais em vias p\u00fablicas.<\/p>\n No caso de abandono de c\u00e3es ou gatos, a suspens\u00e3o seria de 18 meses.<\/p>\n O projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Foto Capa\/ongsosoanimaisabandonados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma atitude corajosa e inovadora, o Vereador Rafael Gaspar Silvano (PSD), popularmente conhecido como Tch\u00ea, apresentou, na noite desta segunda-feira (28), no legislativo tubaronense, uma proposta que pode transformar a realidade da causa animal em Tubar\u00e3o. O projeto se refere \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para qualquer cidad\u00e3o flagrado ou identificado …<\/p>\n
\nA proposta refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e ao bem-estar animal, princ\u00edpios garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A medida prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da CNH com base em conv\u00eanios entre o Munic\u00edpio, o DETRAN e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, respeitando os limites legais.<\/p>\n
\nSe acatada pelo Executivo e aprovada pela C\u00e2mara Municipal, Tubar\u00e3o poder\u00e1 ser uma das primeiras cidades do Brasil a adotar essa medida, tornando-se refer\u00eancia nacional no combate ao abandono de animais.<\/p>\n