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<\/p>\nSorria! Seu rosto est\u00e1 sendo n\u00e3o s\u00f3 filmado, mas tamb\u00e9m classificado, comparado e identificado,\u00a0principalmente por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de seguran\u00e7a.\u00a0Na maioria das vezes\u00a0sem seu conhecimento. \u00c9 o que mostra\u00a0pesquisa da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica vinculada \u00e0 Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n
Divulgado nesta quarta-feira (7), o relat\u00f3rio Mapeando a Vigil\u00e2ncia Biom\u00e9trica aponta que, ap\u00f3s sediar a Copa do Mundo, em 2014, o Brasil se tornou um vasto campo de vigil\u00e2ncia digital onde as chamadas tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) encontraram solo f\u00e9rtil para se espalhar.\u00a0Gra\u00e7as, em parte, \u00e0 promessa de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de criminosos e a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas.<\/p>\n
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\u201cO reconhecimento facial vem sendo amplamente incorporado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no Brasil, em processo que come\u00e7ou\u00a0com a realiza\u00e7\u00e3o dos megaeventos no pa\u00eds \u2013 especialmente a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Ol\u00edmpicos, em 2016\u201d, sustentam os defensores p\u00fablicos federais da DPU e membros do CESeC, referindo-se \u00e0s sofisticadas e caras c\u00e2meras de reconhecimento facial, cada vez mais presentes na paisagem urbana.<\/p>\n
Segundo os pesquisadores, em abril deste ano\u00a0havia, no Brasil, ao menos 376 projetos de reconhecimento facial ativos. Juntos, esses empreendimentos t\u00eam o potencial de vigiar quase 83 milh\u00f5es de pessoas, o equivalente a cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. E j\u00e1 movimentaram ao menos R$ 160 milh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos – valor calculado a partir das informa\u00e7\u00f5es que 23 das 27 unidades federativas forneceram aos respons\u00e1veis pelo estudo – n\u00e3o responderam \u00e0 pesquisa, feita entre julho e dezembro de 2024, o Amazonas, Maranh\u00e3o, a Para\u00edba e Sergipe.<\/p>\n
\u201cA despeito de todo esse cen\u00e1rio, as solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias est\u00e3o atrasadas\u201d, sustentam os pesquisadores da DPU\u00a0 e do CESeC, assegurando que o Brasil ainda n\u00e3o tem\u00a0leis para disciplinar o uso dos sistemas de vigil\u00e2ncia digital, em particular das c\u00e2meras de reconhecimento facial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para os especialistas, faltam mecanismos de controle externo, padr\u00f5es t\u00e9cnico-operacionais uniformes e transpar\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas. O que amplia as chances de ocorrerem erros graves, viola\u00e7\u00f5es de privacidade, discrimina\u00e7\u00e3o e mau uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Em outro levantamento, o CESeC mapeou 24 casos ocorridos entre 2019 e abril de 2025, nos quais afirma ter identificado falhas dos sistemas de reconhecimento facial.\u00a0O mais conhecido deles \u00e9 o do personal trainer Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Trindade Bastos, de 23 anos.<\/p>\n
Em abril de 2024, policiais militares retiraram Bastos da arquibancada do Est\u00e1dio Lourival Batista, em Aracaju (SE), durante a partida final do Campeonato Sergipano. Eles conduziram o rapaz at\u00e9 uma sala, onde o revistaram de forma r\u00edspida. S\u00f3 ap\u00f3s checarem toda a documenta\u00e7\u00e3o de Bastos, que teve que responder a v\u00e1rias perguntas para comprovar que era quem ele dizia ser, os PMs revelaram que o sistema de reconhecimento facial implantado no est\u00e1dio o tinha confundido com um foragido.<\/p>\n
Indignado, Bastos usou as redes sociais para fazer um desabafo contra a injusti\u00e7a sofrida. A repercuss\u00e3o do caso levou o governo de Sergipe a suspender o uso da tecnologia pela PM – que, segundo not\u00edcias da \u00e9poca, j\u00e1 a tinha usado para deter mais de dez pessoas.<\/p>\n
Bastos \u00e9 negro. Como a maioria das pessoas identificadas pelos sistemas de vigil\u00e2ncia e reconhecimento facial, no Brasil e em outros pa\u00edses – de acordo com o relat\u00f3rio da DPU e do CESeC, h\u00e1 indicadores de que 70% das for\u00e7as policiais do mundo t\u00eam acesso a algum tipo de TRF e que 60% dos pa\u00edses t\u00eam\u00a0reconhecimento facial em aeroportos. No Brasil, \u201cmais da metade das abordagens policiais motivadas por reconhecimento facial resultaram em identifica\u00e7\u00f5es equivocadas, evidenciando o risco de pris\u00f5es indevidas\u201d.<\/p>\n
\u201cAs preocupa\u00e7\u00f5es com o uso dessas tecnologias n\u00e3o s\u00e3o infundadas\u201d, alertam os especialistas, citando pesquisas internacionais segundo as quais, em alguns casos, as taxas de erros dos sistemas s\u00e3o \u201cdesproporcionalmente elevadas para determinados grupos populacionais, sendo de dez a 100\u00a0vezes maiores para pessoas negras, ind\u00edgenas e asi\u00e1ticas em compara\u00e7\u00e3o com indiv\u00edduos brancos\u201d. Essa constata\u00e7\u00e3o motivou o Parlamento Europeu a, em 2021, alertar que \u201c[as] imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas dos sistemas de Intelig\u00eancia Artificial [IA], concebidos para a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica a\u00a0dist\u00e2ncia de pessoas singulares, podem conduzir a resultados enviesados e ter efeitos discriminat\u00f3rios.\u201d<\/p>\n
Ao tratar dos \u201cdesafios institucionais e normativos\u201d, os pesquisadores lembram que, em dezembro de 2024, o Senado\u00a0aprovou o Projeto de Lei n.\u00ba 2338\/2023, que busca regulamentar o uso de intelig\u00eancia artificial, incluindo sistemas biom\u00e9tricos na seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0Para se tornar lei, a proposta ter\u00e1 que ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados que,\u00a0no m\u00eas passado, criou uma comiss\u00e3o especial para debater o tema.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para os pesquisadores da DPU e do CESeC, embora o PL proponha a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica a\u00a0dist\u00e2ncia e em tempo real em espa\u00e7os p\u00fablicos, o texto aprovado pelo Senado prev\u00ea tantas exce\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, funciona \u201ccomo uma autoriza\u00e7\u00e3o ampla para a implementa\u00e7\u00e3o\u201d desses sistemas.<\/p>\n
\u201cAs categorias de permiss\u00f5es [no texto aprovado] incluem investiga\u00e7\u00f5es criminais, flagrante delito, busca por desaparecidos e recaptura de foragidos, situa\u00e7\u00f5es que abrangem um espectro consider\u00e1vel de atividades da seguran\u00e7a p\u00fablica. Considerando\u00a0o hist\u00f3rico de abusos e a falta de mecanismos eficazes de controle, essa abertura para uso acaba mantendo a possibilidade de um estado de vigil\u00e2ncia e de viola\u00e7\u00e3o de direitos.\u201d<\/p>\n
Os pesquisadores concluem defendendo a urg\u00eancia de um \u201cdebate p\u00fablico qualificado\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil, membros da academia e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle e de organismos internacionais.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m recomendam o que classificam como \u201cmedidas urgentes\u201d, como a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei nacional espec\u00edfica para regulamentar o uso da tecnologia; a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos que respeitem o devido processo legal e a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias independentes e regulares.<\/p>\n
Os especialistas tamb\u00e9m apontam a necessidade de que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deem\u00a0mais transpar\u00eancia aos contratos e \u00e0s bases de dados utilizados, garantindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o a\u00a0informa\u00e7\u00f5es claras sobre os sistemas de reconhecimento facial e capacitando os agentes p\u00fablicos que lidam com o tema. E sugerem a obrigatoriedade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via para uso das informa\u00e7\u00f5es obtidas com o uso das TRFs em investiga\u00e7\u00f5es, bem como a limita\u00e7\u00e3o temporal para armazenamento de dados biom\u00e9tricos e o fortalecimento do controle sobre empresas privadas que operam esses sistemas.<\/p>\n
\u201cEsperamos que esses achados possam n\u00e3o s\u00f3 orientar e subsidiar a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2338 na C\u00e2mara dos Deputados, mas tamb\u00e9m servir de alerta para que \u00f3rg\u00e3os reguladores e de controle estejam atentos ao que ocorre no Brasil. O relat\u00f3rio evidencia tanto os vieses raciais no uso da tecnologia quanto problemas de mau uso de recursos p\u00fablicos e falta de transpar\u00eancia na sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, em nota, o coordenador-geral do CESeC, Pablo Nunes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sorria! Seu rosto est\u00e1 sendo n\u00e3o s\u00f3 filmado, mas tamb\u00e9m classificado, comparado e identificado,\u00a0principalmente por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de seguran\u00e7a.\u00a0Na maioria das vezes\u00a0sem seu conhecimento. \u00c9 o que mostra\u00a0pesquisa da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica vinculada \u00e0 Universidade Candido Mendes, no Rio …<\/p>\n