![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/destaque-G.jpg\")
<\/p>\nA Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente de Tubar\u00e3o informa que os ind\u00edcios apurados at\u00e9 o momento apontam que o vazamento de \u00f3leo identificado no Rio Tubar\u00e3o pode estar relacionado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de uma balsa. Diante disso, a Funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 acionou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental desse tipo de atividade, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
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\u00c9 importante esclarecer que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o licenciamento ambiental de opera\u00e7\u00f5es nesse trecho do rio n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia do munic\u00edpio. Por se tratar de um corpo h\u00eddrico sob influ\u00eancia de mar\u00e9, o local \u00e9 classificado como de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, conforme estabelece o inciso I do artigo 20 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o artigo 26, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 9.433\/1997 (Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos). Nesses casos, a atua\u00e7\u00e3o cabe ao \u00f3rg\u00e3o estadual ou federal competente.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, contribuindo com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para mitigar os impactos ambientais causados pelo incidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente de Tubar\u00e3o informa que os ind\u00edcios apurados at\u00e9 o momento apontam que o vazamento de \u00f3leo identificado no Rio Tubar\u00e3o pode estar relacionado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de uma balsa. Diante disso, a Funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 acionou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental desse tipo de …<\/p>\n