![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/a8-8.jpg\")
<\/p>\nA superlota\u00e7\u00e3o nos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (HNSC), em Tubar\u00e3o, poder\u00e1 ser amenizada com a ado\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Ap\u00f3s uma apura\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Tubar\u00e3o, foram constatadas falhas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente pela aus\u00eancia de plantonistas presenciais em especialidades como pediatria, cirurgia geral e ortopedia.<\/p>\n
As irregularidades foram verificadas por meio de um inqu\u00e9rito civil instaurado para apurar poss\u00edveis falhas contratuais na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo HNSC, refer\u00eancia regional no atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Embora o hospital receba regularmente os repasses do Estado de Santa Catarina, constatou-se que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem cumprindo integralmente as obriga\u00e7\u00f5es assumidas no contrato de gest\u00e3o hospitalar, o que tem comprometido a qualidade e a agilidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Divulga\u00e7\u00e3o\/Sulsc<\/strong><\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao conhecimento do MPSC e foram confirmadas por uma auditoria solicitada pela Promotoria e realizada pelo Estado, o HNSC mant\u00e9m em regime de plant\u00e3o presencial apenas algumas especialidades. As demais especialidades exigidas – como ortopedia, cirurgia geral e pediatria – operam em regime de sobreaviso, ou seja, os profissionais n\u00e3o se encontram no hospital durante todo o tempo, vindo apenas quando e se chamados, o que acarreta atrasos no atendimento e sobrecarrega o pronto socorro da unidade.<\/p>\n A auditoria ainda verificou que o hospital \u00e9 habilitado junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade como centro de refer\u00eancia em alta complexidade cardiovascular, recebendo recursos para esse fim. Por\u00e9m, o cardiologista contratado tamb\u00e9m atua em sobreaviso, o que contraria as exig\u00eancias para o credenciamento e fragiliza o servi\u00e7o.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es ao hospital e ao Estado<\/strong><\/p>\n Diante dos fatos apurados, o MPSC expediu duas recomenda\u00e7\u00f5es e as entregou em uma reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (23\/5). A primeira delas foi direcionada ao Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, para que restabele\u00e7a o atendimento presencial em regime de plant\u00e3o 24 horas por dia, sete dias por semana, nas especialidades indicadas pela auditoria – especialmente pediatria, cirurgia geral e ortopedia. O hospital tamb\u00e9m dever\u00e1 cessar o regime de sobreaviso em todas as especialidades em que esse formato n\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias contratuais e \u00e0s normativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n A segunda recomenda\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os prestados pelo HNSC e adote as provid\u00eancias no caso de serem identificadas irregularidades. Ambos t\u00eam 15 dias para responder se ir\u00e3o acatar a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estudo t\u00e9cnico contribuiu para as conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n Um estudo t\u00e9cnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Sa\u00fade P\u00fablica do MPSC apontou que, por se enquadrar como uma Unidade Hospitalar Geral de Atendimento \u00e0s Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias de Tipo II, o HNSC deve manter uma equipe m\u00ednima com plant\u00e3o presencial nas especialidades de cl\u00ednica m\u00e9dica, anestesiologia, pediatria, cirurgia geral, ortopedia e ginecologia-obstetr\u00edcia, al\u00e9m de contar com assistente social. Para o Centro de Refer\u00eancia em Alta Complexidade Cardiovascular, tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a cont\u00ednua de profissionais em cardiologia cl\u00ednica, anestesiologia, medicina intensiva e equipe de enfermagem.<\/p>\n O hospital, por sua vez, apresentou justificativas alegando que o regime de sobreaviso seria suficiente para garantir o atendimento, n\u00e3o havendo, em sua avalia\u00e7\u00e3o, preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No entanto, o MPSC considera que a alta demanda da unidade, frequentemente superlotada, evidencia a necessidade de atendimento m\u00e9dico presencial cont\u00ednuo. A superlota\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi inclusive objeto de outro inqu\u00e9rito civil, que resultou em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no munic\u00edpio.<\/p>\n “O atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, especialmente em um hospital de refer\u00eancia como o Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser prestado de forma parcial ou improvisada. A aus\u00eancia de plantonistas presenciais em especialidades essenciais compromete diretamente a qualidade e a agilidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. O hospital recebe recursos p\u00fablicos justamente para manter uma estrutura adequada, com profissionais dispon\u00edveis 24 horas por dia, sete dias por semana. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atua para garantir que esse contrato seja cumprido integralmente e que os usu\u00e1rios do SUS tenham acesso \u00e0 sa\u00fade com a dignidade que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura”, declarou o Promotor de Justi\u00e7a Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tubar\u00e3o.<\/p>\n O MPSC aguarda resposta quanto \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a que o n\u00e3o atendimento poder\u00e1 levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n Fonte\/Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A superlota\u00e7\u00e3o nos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (HNSC), em Tubar\u00e3o, poder\u00e1 ser amenizada com a ado\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Ap\u00f3s uma apura\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Tubar\u00e3o, foram constatadas falhas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, …<\/p>\n