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<\/p>\nO Brasil est\u00e1 prestes a modernizar um dos processos mais burocr\u00e1ticos para motoristas: a transfer\u00eancia de ve\u00edculos. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965\/21. Ele autoriza que compradores e vendedores fa\u00e7am todo o processo de forma digital, dispensando a necessidade de ir at\u00e9 um cart\u00f3rio f\u00edsico.<\/p>\n
Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica e poder\u00e1 virar lei nos pr\u00f3ximos dias. Se sancionado, valer\u00e1 em todo o pa\u00eds, facilitando a vida do cidad\u00e3o. A mudan\u00e7a beneficiar\u00e1 tanto pessoas f\u00edsicas quanto empresas, reduzindo filas, deslocamentos e custos associados \u00e0 transfer\u00eancia veicular.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea o uso do aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT) ou de plataformas digitais dos Detrans e da Senatran. Com isso, toda a transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita online. Para garantir a seguran\u00e7a, o projeto exige assinatura eletr\u00f4nica com certificado digital do comprador e do vendedor. Isso impede fraudes e torna o processo legalmente v\u00e1lido.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o tema gerou muita discuss\u00e3o entre os parlamentares. O relator da proposta havia retirado esse trecho inicialmente, mas voltou atr\u00e1s ap\u00f3s press\u00e3o de outros deputados. Muitos defenderam que a exig\u00eancia de cart\u00f3rio s\u00f3 favorecia o setor cartorial, gerando custos e burocracia desnecess\u00e1ria para os motoristas.<\/p>\n
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Divulga\u00e7\u00e3o\/Sulsc<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da assinatura eletr\u00f4nica, o projeto tamb\u00e9m autoriza os Detrans a realizarem vistorias eletr\u00f4nicas no processo de transfer\u00eancia. Isso significa que, em muitos casos, nem ser\u00e1 preciso levar o carro para uma vistoria presencial. Essa medida pode acelerar ainda mais o tr\u00e2mite e trazer mais praticidade para todos os envolvidos.<\/p>\n Caso o presidente sancione o projeto, o novo modelo poder\u00e1 entrar em vigor ainda este ano. Isso permitir\u00e1 que o cidad\u00e3o venda ou compre um ve\u00edculo com poucos cliques. Ser\u00e1 o fim da exig\u00eancia de reconhecer firma em cart\u00f3rio, o que representa um avan\u00e7o importante para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a nova lei tamb\u00e9m reduza os custos para transferir ve\u00edculos, beneficiando especialmente quem faz esse processo com frequ\u00eancia. Por isso, a medida \u00e9 considerada um marco na moderniza\u00e7\u00e3o do setor automotivo.<\/p>\n Fonte\/Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil est\u00e1 prestes a modernizar um dos processos mais burocr\u00e1ticos para motoristas: a transfer\u00eancia de ve\u00edculos. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965\/21. Ele autoriza que compradores e vendedores fa\u00e7am todo o processo de forma digital, dispensando a necessidade de ir at\u00e9 um cart\u00f3rio f\u00edsico. Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o …<\/p>\n