![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Familia-de-aluno-com-espectro-autista-esquecido-em-foto-de-formatura-sera-indenizada.jpeg\")
<\/p>\nA lembran\u00e7a de conclus\u00e3o do ensino fundamental n\u00e3o estar\u00e1 eternizada para um aluno da rede p\u00fablica municipal da regi\u00e3o norte do estado. Isso porque, ele sequer estava presente no momento em que a fotografia foi tirada. O descaso dos professores em comunicar a fam\u00edlia da crian\u00e7a sobre o dia combinado para o retrato causou danos significativos ao menino, tanto \u00e9 que ele n\u00e3o mais retornou \u00e0 escola. O caso chegou a justi\u00e7a e resultou em indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil.<\/p>\n
Consta na inicial que o autor, representado por sua m\u00e3e, \u00e9 portador do transtorno de espectro autista (TEA), possui dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o e por vezes se mostra introspectivo e at\u00e9 mesmo agressivo. Deste modo, a m\u00e3e conta que levava e buscava o menino todos os dias na escola, onde mantinha contato com a educadora.<\/p>\n
Garantiu que esta nunca lhe questionou sobre o interesse em adquirir a camiseta da formatura ou a participa\u00e7\u00e3o do filho na foto de encerramento. Muito pelo contr\u00e1rio. Em certa ocasi\u00e3o, ao indag\u00e1-la sobre os preparativos para a solenidade, recebeu a resposta de que nada havia sido decidido.<\/p>\n
Desta maneira, foi surpreendida no \u00faltimo dia de aula com o convite para a celebra\u00e7\u00e3o e a fotografia oficial da turma sem a presen\u00e7a de seu filho. Declarou a m\u00e3e que o filho se sentiu exclu\u00eddo e apresentou quadro de regress\u00e3o em seu tratamento ap\u00f3s o ocorrido. Por este motivo, recorreu \u00e0 justi\u00e7a em busca de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em ju\u00edzo, a professora regente alegou que foi realizada uma reuni\u00e3o entre pais e professores no m\u00eas de mar\u00e7o para tratar dos assuntos relacionados e que a m\u00e3e do requerente n\u00e3o compareceu. Acrescentou que ao questionar diretamente o menor sobre o interesse na participa\u00e7\u00e3o o menino respondeu que n\u00e3o queria.<\/p>\n
Ao final do ano, decidiu com demais professores \u201cbater uma foto\u201d da turma, avisou a sala sobre o dia escolhido, mas o aluno em quest\u00e3o faltou nesta ocasi\u00e3o. No mesmo sentido prestou depoimento a segunda professora, que confirmou as faltas seguidas do aluno e que ele, quando comparecia, se mostrava muito introspectivo.<\/p>\n
Portanto, ap\u00f3s an\u00e1lise dos fatos e vers\u00f5es colhidas, o magistrado consignou que as afirma\u00e7\u00f5es das professoras deixam claro a falta de cuidado com a comunica\u00e7\u00e3o entre a escola e a fam\u00edlia, ao considerar que a participa\u00e7\u00e3o efetiva da pessoa com defici\u00eancia no ambiente escolar depende primordialmente da boa comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSendo de conhecimento (…) que o aluno possui dificuldade de compreens\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, cabia \u00e0 escola garantir que a m\u00e3e fosse informada de forma clara de toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o envolvendo seu filho. No caso ficou evidente que nenhum profissional tomou esse cuidado, mandando recados pelo aluno, que podem n\u00e3o ter chegado \u00e0 genitora.<\/p>\n
Ainda que prove que a foto n\u00e3o foi tirada propositalmente sem o autor, acrescentou o sentenciante, restou seguramente que houve omiss\u00e3o e neglig\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o ao autor e sua fam\u00edlia sobre a data da fotografia, o que se deu por parte de profissionais de educa\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, ao desrespeitarem os direitos do aluno portador de defici\u00eancia de inclus\u00e3o, contribuindo para o abalo emocional informado que culminou inclusive no abandono escolar do infante. Deste modo o caso \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, definiu o juiz. O caso tramita em segredo de justi\u00e7a e cabe recurso ao TJSC.<\/p>\n
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Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A lembran\u00e7a de conclus\u00e3o do ensino fundamental n\u00e3o estar\u00e1 eternizada para um aluno da rede p\u00fablica municipal da regi\u00e3o norte do estado. Isso porque, ele sequer estava presente no momento em que a fotografia foi tirada. O descaso dos professores em comunicar a fam\u00edlia da crian\u00e7a sobre o dia combinado para o retrato causou danos …<\/p>\n