As investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o apurar den\u00fancias de alunos que apresentaram informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a renda familiar per capita para acessar o benef\u00edcio do programa. Tamb\u00e9m ser\u00e3o investigadas supostas consultorias criadas para facilitar o acesso ao Universidade Gratuita mediante pagamento.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es, vinculada \u00e0 Diretoria Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (DEIC), e ser\u00e1 coordenada nos munic\u00edpios onde houver ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n \u201cA opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em duas fases<\/strong>. Uma investiga\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com a Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es da DEIC e apurar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de consultorias ditas especializadas e uma outra fase da investiga\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com as delegacias das cidades onde teria ocorrido o uso de documentos falsos e apurar\u00e1 diretamente a conduta desses poss\u00edveis indiv\u00edduos que se beneficiaram. O nosso grande objetivo \u00e9 fazer com que ocorra uma responsabiliza\u00e7\u00e3o caso os ind\u00edcios de irregularidades sejam confirmados. N\u00f3s tamb\u00e9m j\u00e1 solicitamos o relat\u00f3rio do Tribunal de Contas para anexar ao nosso inqu\u00e9rito policial que vai apurar os fatos\u201d, explica o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Ulisses Gabriel.<\/strong><\/p>\n Policia Civil SC\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Sulsc<\/strong><\/p>\n O Universidade Gratuita \u00e9 um programa de assist\u00eancia financeira do Governo do Estado destinado ao fomento da educa\u00e7\u00e3o superior. Para acessar o benef\u00edcio, o estudante deve comprovar que possui renda familiar per capita de at\u00e9 oito sal\u00e1rios m\u00ednimos (para o curso de Medicina) ou quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos (para os outros cursos), entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Uma parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) foi criada para identificar pontos de aten\u00e7\u00e3o a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre sistemas. Al\u00e9m disso, a SED est\u00e1 formalizando um pedido para que seja disponibilizado o resultado detalhado da an\u00e1lise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) sobre os programas.<\/p>\n A partir do resultado detalhado das an\u00e1lises \u2014 estudante por estudante, institui\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o \u2014, a SED acionar\u00e1 as comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos programas em cada uma das Institui\u00e7\u00f5es Universit\u00e1rias participantes.<\/p>\n \u201cSanta Catarina vive um novo tempo na educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. E toda transforma\u00e7\u00e3o exige responsabilidade e transpar\u00eancia. Recebemos com seriedade o relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado sobre o Universidade Gratuita. J\u00e1 pedimos o detalhamento t\u00e9cnico e reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a legalidade. Se houver irregularidades, as san\u00e7\u00f5es previstas ser\u00e3o aplicadas. A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica merece respeito \u2014 e a gest\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Luciane Ceretta<\/strong>.<\/p>\n Para garantir mais efici\u00eancia e controle, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) preparou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que impacta a inscri\u00e7\u00e3o dos estudantes, amplia a fiscaliza\u00e7\u00e3o e impede fraudes. As medidas j\u00e1 passam a valer a partir do pr\u00f3ximo semestre (2025.2).<\/p>\n Confira abaixo:<\/strong><\/p>\n Os editais ser\u00e3o publicados antes do per\u00edodo de matr\u00edcula, dando mais tempo de organiza\u00e7\u00e3o aos estudantes;![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/civil.jpeg\")
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\nAl\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dados relacionados ao programa Universidade Gratuita, e tamb\u00e9m ao Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (FUMDESC).<\/p>\n
\nDivulga\u00e7\u00e3o semestral dos contemplados, com listas p\u00fablicas e atualizadas, garantindo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;
\nNovo simulador do \u00edndice de car\u00eancia online que vai permitir prever a elegibilidade com base nos crit\u00e9rios definidos;.
\nSED far\u00e1 a reavalia\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo que comp\u00f5e o \u00edndice de car\u00eancia do estudante;
\nMaior transpar\u00eancia nas contrapartidas. Universidades e egressos ter\u00e3o suas a\u00e7\u00f5es divulgadas de forma ainda mais clara;
\nComiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ampliada, agora com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Controladoria-Geral do Estado, Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Pol\u00edcia Civil;
\nRelat\u00f3rios semestrais com dados detalhados sobre o programa e os recursos aplicados ser\u00e3o divulgados;
\nNovo Disque-Den\u00fancia 0800, um canal gratuito para receber den\u00fancias e fortalecer o controle social;
\nP\u00e1gina oficial com todas as informa\u00e7\u00f5es. Editais, listas, relat\u00f3rios, contrapartidas e valores estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da SED.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/9a859f9f-f317-43e2-90d7-ef861c2fa54a.jpg\")
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