{"id":25417,"date":"2025-07-15T19:53:59","date_gmt":"2025-07-15T22:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sulsc.com\/?p=25417"},"modified":"2025-07-15T19:53:59","modified_gmt":"2025-07-15T22:53:59","slug":"fatos-na-cidade-autor-de-um-dos-maiores-crimes-urbanisticos-e-condenado-a-mais-de-18-anos-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sulsc.com\/index.php\/2025\/07\/15\/fatos-na-cidade-autor-de-um-dos-maiores-crimes-urbanisticos-e-condenado-a-mais-de-18-anos-prisao\/","title":{"rendered":"Fatos na Cidade: Autor de um dos maiores crimes urban\u00edsticos \u00e9 condenado a mais de 18 anos pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

For\u00e7a-tarefa do MPSC denunciou o que considera um dos maiores crimes urban\u00edsticos da capital catarinense<\/span><\/span><\/strong> . A esposa e dois irm\u00e3os do acusado tamb\u00e9m foram condenados a penas que variam de nove a cinco anos de pris\u00e3o, conforme a participa\u00e7\u00e3o nos fatos narrados.<\/span><\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) contra uma associa\u00e7\u00e3o criminosa chefiada por um corretor de im\u00f3veis – que parcelou ilegalmente meio milh\u00e3o de metros quadrados no bairro Rio Vermelho e ocultou\/dissimulou o recebimento dos valores correspondentes \u00e0s vendas dos lotes il\u00edcitos – resultou na condena\u00e7\u00e3o de quatro r\u00e9us a penas que variam de 18 a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

O caso \u00e9 considerado um dos maiores crimes urban\u00edsticos j\u00e1 praticados em Florian\u00f3polis. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a oculta\u00e7\u00e3o dos valores produto dos crimes se deu atrav\u00e9s das contas banc\u00e1rias de duas empresas de fachada (“fantasmas”), que movimentaram mais de 20 milh\u00f5es de reais em cerca de cinco anos, a fim de lavar os valores recebidos pelo corretor de im\u00f3veis e sua esposa, conferindo-lhes uma apar\u00eancia de legalidade.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o\/SulSC<\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia apontou a pr\u00e1tica dos crimes de venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, de associa\u00e7\u00e3o criminosa, de crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es ambientais relevantes, de falsidade ideol\u00f3gica, de uso de documento falso, al\u00e9m do altamente lucrativo crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela For\u00e7a-Tarefa de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente e a Ordem Urban\u00edstica, bem como \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica (FOCCURB) do MPSC, e assinada pelos Promotores de Justi\u00e7a Eduardo Sens dos Santos, Luciano Trierweiller Naschenweng, Felipe Martins de Azevedo e Rafael de Moraes Lima.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o\/SulSC<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do corretor, condenado a 18 anos e seis meses de pris\u00e3o, foram condenados sua esposa, a nove anos e dois meses de reclus\u00e3o, e seus dois irm\u00e3os, a penas de sete anos e quatro meses, e de cinco anos e dois meses de pris\u00e3o. O corretor e a esposa dever\u00e3o cumprir as penas em regime inicial fechado, e os irm\u00e3os, em regime semiaberto. Os r\u00e9us tamb\u00e9m foram condenados ao pagamento de multas que somam o valor de mais de 600 sal\u00e1rios-m\u00ednimos. A Justi\u00e7a determinou ainda a perda de 13 ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es adquiridos com o produto dos crimes. A senten\u00e7a \u00e9 pass\u00edvel de recurso. (A\u00e7\u00e3o penal n. 5071406-44.2024.8.24.0023)<\/p>\n

Entenda a a\u00e7\u00e3o do MPSC<\/strong><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico relata que o conhecido corretor de im\u00f3veis do bairro Rio Vermelho, associado \u00e0 esposa e aos dois irm\u00e3os, teria, ao longo dos anos, adquirido glebas irregulares sem registro imobili\u00e1rio e, em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica, parcelado clandestinamente a \u00e1rea em cerca de mil lotes.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a associa\u00e7\u00e3o criminosa liderada pelo corretor teria criado um bairro inteiro de forma clandestina: suprimido \u00e1rvores de grande porte e vegeta\u00e7\u00e3o nativa; aberto vias como bem entendia \u00bf todas sem esgoto, sem drenagem, sem sa\u00edda e, portanto, sem conex\u00e3o adequada ao sistema vi\u00e1rio; constru\u00eddo casas; ligado energia el\u00e9trica clandestinamente; e lucrado a ponto de construir um verdadeiro imp\u00e9rio patrimonial. Entre 2016 e 2021, as contas do corretor e da esposa teriam movimentado mais de R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com os Promotores de Justi\u00e7a, parte das condutas foi identificada em outras cinco a\u00e7\u00f5es penais \u00e0s quais o acusado responde na Capital e em Santa Rosa do Sul. Outras investiga\u00e7\u00f5es seguem em andamento para apurar diversos outros fatos.<\/span><\/span><\/p>\n

Foi em uma dessas investiga\u00e7\u00f5es – que culminou na Opera\u00e7\u00e3o Acapulco – que o Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou a suposta pr\u00e1tica dos crimes de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es ambientais relevantes (art. 68, Lei 9.605\/98), falsidade ideol\u00f3gica (art. 299, C\u00f3digo Penal), uso de documento falso (art. 304), venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino (art. 50, par\u00e1grafo \u00fanico, Lei de Parcelamento do Solo), associa\u00e7\u00e3o criminosa (art. 288), crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo (art. 7\u00ba, inc. VII, da Lei n. 8.137\/90) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613\/98).<\/span><\/span><\/p>\n

Publicidade<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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For\u00e7a-tarefa do MPSC denunciou o que considera um dos maiores crimes urban\u00edsticos da capital catarinense . A esposa e dois irm\u00e3os do acusado tamb\u00e9m foram condenados a penas que variam de nove a cinco anos de pris\u00e3o, conforme a participa\u00e7\u00e3o nos fatos narrados. A a\u00e7\u00e3o penal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) contra uma …<\/p>\n

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