![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-09-25-as-18.18.14_b9783384.jpg\")
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O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transfer\u00eancia dos poderes Executiva, Legislativo e Judici\u00e1rio de Bras\u00edlia para a capital paraense.\u00a0Com isso, os atos e despachos do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros de Estados assinados no per\u00edodo da COP30 ser\u00e3o datados na cidade de Bel\u00e9m.<\/p>\n
Segundo Salabert, a transfer\u00eancia permite maior interlocu\u00e7\u00e3o entre autoridades brasileiras e estrangeiras.\u00a0\u201cEssa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as quest\u00f5es ambientais e a necessidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es efetivas para um problema que afeta todo o planeta\u201d, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n
O relator do PL em plen\u00e1rio, deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), por sua vez, apontou que essa medida n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira confer\u00eancia da ONU sobre clima.\u00a0\u201cIsso retrata a import\u00e2ncia de que todos os brasileiros possam, nesse momento, atrav\u00e9s desse gesto da C\u00e2mara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, justificou Priante.<\/p>\n
Foram 304 votos favor\u00e1veis e 64 contr\u00e1rios. Apenas o partido Novo e a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o se posicionaram contr\u00e1rios ao texto.\u00a0\u201cA transfer\u00eancia da capital, mesmo sendo simb\u00f3lica, envolve pagamento de aluguel de ve\u00edculos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o]\u201d, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).<\/p>\n
De acordo com o texto, o Executivo regulamentar\u00e1 a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e log\u00edsticas necess\u00e1rias \u00e0 transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do governo federal.<\/p>\n
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O projeto de lei (PL) que determina a transfer\u00eancia simb\u00f3lica da capital do Brasil para Bel\u00e9m (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (25). A mudan\u00e7a ser\u00e1 enquanto durar a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30). O texto agora segue para …<\/p>\n