![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Prefeitura-se-manifesta-sobre-suspensao-de-edital-1.jpg\")
<\/p>\nNa tarde desta quarta-feira (25), o prefeito Jairo Cascaes, concedeu entrevista coletiva para esclarecer as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a respeito do edital de Concorr\u00eancia n. 05\/2023. O edital tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, reperfilagem, ondula\u00e7\u00f5es transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, no valor global de R$ 24,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
No encontro estiveram presentes tamb\u00e9m a gestora-coordenadora de Conv\u00eanios e Projetos D\u00e9bora Pinter, o procurador-geral do munic\u00edpio Marlon Colla\u00e7o Pereira, o gerente de obras Guilherme Daufemback, a gerente de Gest\u00e3o Karla Cipriano e os engenheiros Ingo de Quadro e Amilton Lemos J\u00fanior.<\/p>\n
O prefeito iniciou sua fala informando que solicitou aos t\u00e9cnicos da prefeitura das \u00e1reas de licita\u00e7\u00e3o, a abertura de um edital de Concorr\u00eancia, no formato de ata Registro de Pre\u00e7os, para aquisi\u00e7\u00e3o de asfalto que ser\u00e1 utilizado para beneficiar diversas ruas, que integrar\u00e3o um pacote de obras a ser lan\u00e7ado pela prefeitura ainda neste ano.<\/p>\n
\u201cOptamos pela modalidade de ata Registro de Pre\u00e7os, pois vamos fazer um levantamento e definir as ruas com maior necessidade de reparos e, tamb\u00e9m, elegeremos as que v\u00e3o receber reparos de acordo com o cronograma de obras da Tubar\u00e3o Saneamento. \u00c9 um valor estimado, que n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente utilizado integralmente\u201d, explicou Cascaes.<\/p>\n
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O TCE-SC alegou que os valores apresentados no edital n\u00e3o tiveram como base a tabela aplicada pelo \u00f3rg\u00e3o, bem como n\u00e3o foram apresentados os projetos b\u00e1sicos e documentos de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). A Gestora-coordenadora de Conv\u00eanios e Projetos da prefeitura, D\u00e9bora Pinter explica que os valores foram definidos com base na tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil), que sempre foi utilizada pela prefeitura e aceita pelo TCE-SC em editais anteriores com o mesmo objeto.<\/p>\n
\u201cDesta vez, o TCE-SC calculou os valores das obras com base na SICRO, que \u00e9 uma tabela de composi\u00e7\u00e3o de custos para projetos de infraestrutura, como rodovias e pontes, o que n\u00e3o \u00e9 o nosso caso. Esta tabela tem um \u00edndice menor e foi essa diferen\u00e7a apontada pelo Tribunal\u201d, frisa.<\/p>\n
D\u00e9bora ressalta que os questionamentos do TCE-SC s\u00e3o comuns, pois \u00e9 papel do \u00f3rg\u00e3o fiscalizar. \u201cJ\u00e1 passamos por situa\u00e7\u00f5es semelhantes em 2020, 2021 e 2022 e tudo foi esclarecido, com andamento dos editais deferido pelos conselheiros\u201d, esclarece.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (26), todo corpo t\u00e9cnico da prefeitura, incluindo procuradoria-geral, engenheiros e equipe de licita\u00e7\u00e3o que participou da elabora\u00e7\u00e3o do edital, vai participar de uma reuni\u00e3o com os t\u00e9cnicos do TCE\/SC para contrapor e apresentar as pondera\u00e7\u00f5es da prefeitura de Tubar\u00e3o. \u201cN\u00e3o foi estabelecida a suspens\u00e3o do edital, temos 30 dias para prestar todos os esclarecimentos e acreditamos que ap\u00f3s nossas explica\u00e7\u00f5es poderemos dar continuidade ao processo\u201d, pondera D\u00e9bora.<\/p>\n
O prefeito Jairo Cascaes salienta ainda que a modalidade de Registro de Pre\u00e7os gera economia para os cofres p\u00fablicos e agilidade na execu\u00e7\u00e3o da obra. \u201cSe f\u00f4ssemos licitar individualmente cada via que ser\u00e1 pavimentada neste pacote que vamos lan\u00e7ar, certamente, o pre\u00e7o final seria muito maior. A ata de registro de pre\u00e7o nos d\u00e1 a garantia de economizar e, tamb\u00e9m, s\u00f3 executar as obras para as quais j\u00e1 temos recursos alocados\u201d, menciona.<\/p>\n
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Fonte: Pref. Tubar\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na tarde desta quarta-feira (25), o prefeito Jairo Cascaes, concedeu entrevista coletiva para esclarecer as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a respeito do edital de Concorr\u00eancia n. 05\/2023. O edital tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, reperfilagem, ondula\u00e7\u00f5es transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, no …<\/p>\n