Um homem de 33 anos, nacionalidade estrangeira, foi condenado \u00e0 pena de 70 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulner\u00e1vel praticados contra sua filha e contra seu sobrinho, ambas crian\u00e7as. A a\u00e7\u00e3o ocorreu no Juizado Especial Criminal e de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de comarca de Tubar\u00e3o. O homem confessou os delitos.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, os crimes aconteceram at\u00e9 maio de 2023, geralmente na resid\u00eancia do r\u00e9u, onde, por diversas vezes, praticou atos libidinosos contra a filha. Ele tamb\u00e9m exibia \u00e0 v\u00edtima v\u00eddeos pornogr\u00e1ficos antes de praticar os abusos. J\u00e1 contra a segunda v\u00edtima, seu sobrinho, os crimes teriam acontecido entre 2022 e maio de 2023, com a pr\u00e1tica de atos libidinosos durante momentos que estavam sozinhos, entre outros maus-tratos, como cortar o cabelo da v\u00edtima apenas para nela se encostar.<\/p>\n
O r\u00e9u tamb\u00e9m foi denunciado pelo crime de les\u00e3o corporal qualificada contra seu filho, por ter desferido golpes com um peda\u00e7o de madeira nas pernas e n\u00e1degas do adolescente. Todos os crimes foram praticados em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, conforme prev\u00ea a Lei Henry Borel, por se tratar o r\u00e9u do pai e tio, respectivamente, das v\u00edtimas menores.<\/p>\n
O homem foi condenado \u00e0 pena de 70 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pelos crimes estupro de vulner\u00e1vel, com agravantes de ter sido praticado prevalecendo-se das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e de coabita\u00e7\u00e3o, pelo agente ser ascendente e tio das v\u00edtimas e em continuidade delitiva. Por les\u00e3o corporal, foi condenado \u00e0 pena de tr\u00eas meses e 22 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial semiaberto.<\/p>\n
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