Um servidor municipal ser\u00e1 indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secret\u00e1rio de obras e pelo munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota por ter sido v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo o autor da a\u00e7\u00e3o, ele ficava ocioso ao longo de todo o expediente sem que lhe fossem atribu\u00eddas tarefas, al\u00e9m de ter sofrido outras humilha\u00e7\u00f5es. Os fatos teriam acontecido em 2017.<\/p>\n
A decis\u00e3o destaca que a prova oral revela que houve ass\u00e9dio moral por parte dos requeridos e as testemunhas corroboraram o relato do autor da a\u00e7\u00e3o de que, por quest\u00f5es pol\u00edticas, sofria persegui\u00e7\u00e3o no trabalho. Uma testemunha disse que o servidor foi colocado num lugar vulgarmente conhecido como \u201ctoco\u201d, sentado em um banco e l\u00e1 ficava, at\u00e9 que dele precisassem.<\/p>\n
De acordo com outra testemunha, era de conhecimento dos profissionais da prefeitura que o servidor p\u00fablico concursado como operador de m\u00e1quinas era impedido de trabalhar, pois tinham \u201ctirado a m\u00e1quina dele e colocado em seu lugar um aprendiz\u201d. Al\u00e9m disso, teria sido impedido de tomar caf\u00e9 em determinado local no trabalho.<\/p>\n
\u201cA partir do conjunto probat\u00f3rio, depreende-se que o autor era impedido de exercer suas fun\u00e7\u00f5es, ficando ocioso ao longo do expediente, o que \u00e9 evidentemente humilhante, sendo, portanto, devida a repara\u00e7\u00e3o extrapatrimonial diante das humilha\u00e7\u00f5es sofridas pelo autor por parte de seus superiores\u201d.<\/p>\n
O ex-prefeito, o ex-secret\u00e1rio de obras e o munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota foram condenados, solidariamente, ao pagamento de repara\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 20 mil, acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Cabe recurso da decis\u00e3o ao TJSC. (Autos 0300689-22.2017.8.24.0069).<\/p>\n
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Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um servidor municipal ser\u00e1 indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secret\u00e1rio de obras e pelo munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota por ter sido v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo o autor da a\u00e7\u00e3o, ele ficava ocioso ao longo de todo o expediente sem que lhe fossem atribu\u00eddas tarefas, al\u00e9m de ter sofrido outras humilha\u00e7\u00f5es. …<\/p>\n