De acordo com o Banco Central (BC), os brasileiros destinaram cerca de R$ 240 bilh\u00f5es \u00e0s bets em 2024 e os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia gastaram R$ 3 bilh\u00f5es em bets, por meio de Pix, em agosto de 2024.<\/p>\n
As bets foram legalizadas no Brasil em 2018, regulamentadas apenas em 2023 e s\u00f3 passaram a pagar volume maior de impostos a partir de 2025. At\u00e9 setembro deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o com a atividade chegou a R$ 6,8 bilh\u00f5es, diz o relat\u00f3rio. No m\u00eas seguinte, o acumulado passou para perto de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO contraste entre a arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 ainda que consideremos a proje\u00e7\u00e3o anual de R$ 12 bilh\u00f5es \u2013 e o custo anual estimado de R$ 38,8 bilh\u00f5es revela uma conta que n\u00e3o fecha do ponto de vista do interesse p\u00fablico\u201d, ressalta o texto. Atualmente as bets s\u00e3o tributadas em 12% sobre a receita bruta. No Senado tramita o Projeto de Lei 5473\/2025, que prop\u00f5e at\u00e9 duplicar a al\u00edquota para 24%. Al\u00e9m disso, os apostadores pagam 15% de Imposto de Renda sobre o pr\u00eamio recebido.<\/p>\n
Os autores do estudo criticam que, de todo o valor arrecadado com as bets, apenas 1% \u00e9 direcionado aos cofres do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. At\u00e9 agosto, o montante efetivamente repassado somava R$ 33 milh\u00f5es. Eles lembram que essa receita n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica com o financiamento de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps), ambiente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que oferece cuidado em sa\u00fade mental.<\/p>\n
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Redu\u00e7\u00e3o de danos<\/strong><\/p>\n A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Ieps, Rebeca Freitas, acredita que sem uma regula\u00e7\u00e3o firme, fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e responsabilidade das operadoras, aumentam os riscos de endividamento, adoecimento e impactos sobre a sa\u00fade mental, especialmente entre grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Ela constata que as bets j\u00e1 fazem parte da vida de milh\u00f5es de brasileiros, por isso a quest\u00e3o central sobre o tema deve ser em torno de garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No entanto, completa a diretora, o cen\u00e1rio atual mostra o oposto.\u00a0\u201cA pr\u00e1tica est\u00e1 sendo incentivada por um lobby comercial poderoso, ainda que \u00e0s custas da sa\u00fade do povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n CPI das Bets<\/strong><\/p>\n Os danos causados pelas bets chegaram a ser tema de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado. A CPI investigou o impacto das apostas online no or\u00e7amento das fam\u00edlias, supostas liga\u00e7\u00f5es com crime organizado e atua\u00e7\u00e3o de influenciadores que divulgam essas apostas.\u00a0No entanto, os parlamentares rejeitaram o relat\u00f3rio final, que pedia o indiciamento de 16 pessoas. Foi a primeira vez, nos \u00faltimos dez anos, que uma CPI do Senado teve o relat\u00f3rio rejeitado.<\/p>\n No campo econ\u00f4mico, o estudo considera que a atividade das bets \u00e9 \u201cirris\u00f3ria\u201d em termos de gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda para o trabalhador. Com base em dados oficiais do Minist\u00e9rio do Trabalho, o levantamento aponta que o setor representava 1.144 empregos formais.<\/p>\n Em termos de renda, os pesquisadores estimam que, de cada R$ 291 de receita obtida pelas empresas, apenas R$ 1 se transforma em sal\u00e1rio formal.\u00a0\u201cEnquanto cada trabalhador formal no setor gera cerca de R$ 3 milh\u00f5es mensais em receitas para as empresas, ele pr\u00f3prio recebe uma fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima (0,34%) desse valor\u201d, citam.<\/p>\n A pesquisa alerta tamb\u00e9m para a alta informalidade: 84% dos trabalhadores do setor n\u00e3o contribu\u00edram para a previd\u00eancia em 2024, enquanto a m\u00e9dia da economia brasileira era de 36%, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n <\/p>\n Modelo brit\u00e2nico<\/strong><\/p>\n O dossi\u00ea A sa\u00fade dos brasileiros em jogo apresenta medidas existentes no Reino Unido voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ao tratamento e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do setor de apostas: autoexclus\u00e3o – permite ao usu\u00e1rio bloquear o pr\u00f3prio acesso a todos os sites licenciados no Reino Unido por at\u00e9 cinco anos; restri\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade – permitida, mas altamente regulada. An\u00fancios n\u00e3o podem sugerir que o jogo \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para problemas financeiros, ser direcionados a menores de idade ou usar influenciadores ou celebridades que tenham apelo junto ao p\u00fablico jovem; e destina\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o para o tratamento de sa\u00fade das pessoas afetadas: vale para 50% do que as bets pagam de imposto.<\/p>\n <\/p>\n Sugest\u00f5es para o Brasil<\/strong><\/p>\n A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Ieps, Rebeca Freitas, assinala que \u201cuma vez que a proibi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 em pauta\u201d, o instituto sugere cinco caminhos para mitigar os danos das apostas no Brasil:<\/p>\n – Aumentar a parcela da taxa\u00e7\u00e3o das apostas online destinada \u00e0 sa\u00fade; \u201cSe o Estado entende que a legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho sem volta, ele precisa mitigar os danos causados pelas empresas de apostas e assegurar mecanismos s\u00f3lidos de redu\u00e7\u00e3o de danos\u201d, afirma Rebeca.<\/p>\n <\/p>\n Bets contra aumento de imposto<\/strong><\/p>\n O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), entidade fundada em 2023, representa cerca de 75% do mercado brasileiro e re\u00fane as principais empresas de apostas do pa\u00eds.\u00a0No perfil de LinkedIn da institui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a reprodu\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado em que a entidade se manifesta contr\u00e1ria ao aumento de tributa\u00e7\u00e3o. Para o IBJR, \u201cisso pode acabar fortalecendo o mercado clandestino\u201d.<\/p>\n \u201cA oferta legal limitada, impulsionada pela tributa\u00e7\u00e3o excessiva, fragiliza o setor. Esse desequil\u00edbrio aumenta o risco de operadores licenciados migrarem para o ambiente ilegal, comprometendo tanto a competitividade do mercado regulado, quanto a arrecada\u00e7\u00e3o governamental prevista\u201d, registra.\u00a0De acordo com o IBJR, mais de 51% das apostas no \u00e2mbito virtual no Brasil operam na clandestinidade.<\/p>\n Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econ\u00f4micas e sociais ao pa\u00eds estimadas em R$ 38,8 bilh\u00f5es anualmente. Esse valor \u00e9 o somat\u00f3rio de danos \u00e0 sociedade, como suic\u00eddios, desemprego, gastos com sa\u00fade e afastamento do trabalho.\u00a0O c\u00e1lculo \u00e9 do estudo in\u00e9dito A sa\u00fade dos brasileiros em jogo, divulgado nesta …<\/p>\n
\n– Formar profissionais de sa\u00fade no tema para realizar o acolhimento no SUS;
\n– Proibir propagandas e realizar campanhas nacionais de conscientiza\u00e7\u00e3o;
\n– Restringir o acesso, principalmente de pessoas com perfil de risco e\/ou menores de idade;
\n– Implementar regras duras para as empresas de apostas, que visem retorno financeiro ao pa\u00eds, inibam a corrup\u00e7\u00e3o e possibilitem pol\u00edticas p\u00fablicas de monitoramento.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Captura-de-tela-2025-12-02-123155.png\")
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