![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Pix-1024x613.webp\")
<\/p>\nO Banco Central (BC) informou na noite desta quinta-feira (7), a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e at\u00e9 mesadas, por meio do Pix autom\u00e1tico. O \u00f3rg\u00e3o publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do servi\u00e7o, dia 28 de outubro de 2024.<\/p>\n
Entre as regras gerais de funcionamento est\u00e3o os procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via; as normas para o cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o; as regras para a rejei\u00e7\u00e3o e para a liquida\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o; as funcionalidades a serem oferecidas ao usu\u00e1rio pagador e ao usu\u00e1rio recebedor; as regras de devolu\u00e7\u00e3o e de responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de erro; o limite di\u00e1rio para as transa\u00e7\u00f5es relacionadas ao produto, entre outras.<\/p>\n
Para os clientes pessoas f\u00edsicas, a oferta ser\u00e1 obrigat\u00f3ria. Para as empresas, caber\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifas a pessoas f\u00edsicas e poder\u00e1 haver cobran\u00e7a para as pessoas jur\u00eddicas, com as tarifas negociadas livremente.<\/p>\n
Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usu\u00e1rio pode agendar Pix para hor\u00e1rios determinados, \u00e9 facultativa. Com as novas regras, as institui\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o se adequarem at\u00e9 28 de outubro de 2024, data do lan\u00e7amento, ou n\u00e3o passarem nos testes de homologa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o multadas por dia de atraso na oferta e poder\u00e3o sofrer puni\u00e7\u00f5es expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transfer\u00eancias autom\u00e1ticas.<\/p>\n
Com funcionamento semelhante ao do d\u00e9bito autom\u00e1tico, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9bito autom\u00e1tico, al\u00e9m da instantaneidade nas transa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 a n\u00e3o cobran\u00e7a de tarifas, no caso das pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
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Categorias<\/strong><\/p>\n De acordo com o BC, o Pix autom\u00e1tico abranger\u00e1 o pagamento a empresas. A ferramenta poder\u00e1 ser usada em servi\u00e7os p\u00fablicos (\u00e1gua, luz, telefone e contas dom\u00e9sticas), assinatura de servi\u00e7os (internet, streaming, portal de not\u00edcias), mensalidades (escola, condom\u00ednio, plano de sa\u00fade) e servi\u00e7os financeiros (parcelamento de seguro, empr\u00e9stimo, cons\u00f3rcio).<\/p>\n O Pix agendado recorrente abranger\u00e1 opera\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas. Segundo o BC, algumas das transa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o contar com o servi\u00e7o s\u00e3o mesadas, doa\u00e7\u00f5es, aluguel entre pessoas f\u00edsicas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os recorrentes, como diarista, terapia e treinador f\u00edsico.<\/p>\n <\/p>\n