Dia 8 de janeiro de 2023, ficou marcado na hist\u00f3ria do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso por conta das instala\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto, Congresso Nacional e a sede da Corte, terem sido invadida e depredada, fato in\u00e9dito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando tr\u00eas ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n\u00b0 5, o STF havia sido invadido.<\/p>\n
Um ano ap\u00f3s os atos, dos mais de 2 mil detidos durante a invas\u00e3o, 66 investigados continuam presos pela incita\u00e7\u00e3o, financiamento e execu\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga\u00e7\u00f5es.\u00a0Os demais investigados foram soltos e tiveram a pris\u00e3o substitu\u00edda por medidas cautelares.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 25 r\u00e9us foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado.\u00a0Eles respondem por cinco crimes: associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio protegido da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Cerca 1,1 mil investigados ter\u00e3o direito ao acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP) e n\u00e3o ser\u00e3o denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e n\u00e3o ser\u00e1 aplicada para quem participou da invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes.<\/p>\n
Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da pris\u00e3o, como repara\u00e7\u00e3o do dano provocado, entrega dos bens que s\u00e3o frutos do crime, pagamento de multa e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dia 8 de janeiro de 2023, ficou marcado na hist\u00f3ria do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso por conta das instala\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto, Congresso Nacional e a sede da Corte, terem sido invadida e depredada, fato in\u00e9dito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando tr\u00eas ministros do Supremo foram …<\/p>\n