![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/WhatsApp_Image_2024_01_10_at_15_25_52-800x445-1.jpeg\")
<\/p>\nO Decreto n\u00b0 7147\/2024 que declara a obra de abertura e desassoreamento do Rio Dragado como de utilidade p\u00fablica foi assinado nesta quarta-feira (10), pelo prefeito Samir Ahmad. O documento \u00e9 resultado da reuni\u00e3o realizada em dezembro de 2023, com pescadores, autoridades e representantes de entidades estiveram presentes para discutir a reabertura do Rio Dragado e as interven\u00e7\u00f5es no Complexo Lagunar Santa Marta\/Camacho.<\/p>\n
Os debates tiveram como foco a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e ambiental do Rio Dragado e das lagoas para a pesca artesanal e a biodiversidade local. A reabertura do rio foi vista como essencial para a circula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e oxigena\u00e7\u00e3o da lagoa, beneficiando tanto a fauna aqu\u00e1tica quanto a atividade pesqueira. O encontro destacou a necessidade de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias para proteger a flora e fauna locais, respeitando as legisla\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
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O decreto estabelece tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para propor medidas preventivas relacionadas \u00e0s interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhorar a qualidade da \u00e1gua e a pesca no complexo lagunar. Os estudos e coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizados pela Funda\u00e7\u00e3o Lagunense de Cultura (Flama), Secretaria de Pesca e Agricultura (Sepagri) e Udesc.<\/p>\n
O comit\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar um Relat\u00f3rio T\u00e9cnico, aderindo \u00e0s normativas da Portaria Flama n. 10\/2023 e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N. 004\/2023. O foco ser\u00e1 em interven\u00e7\u00f5es como desassoreamento e limpeza do leito do rio, essenciais para o restabelecimento do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico da \u00e1rea.\u00a0A decis\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo para a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do ecossistema local e reflete o compromisso da prefeitura e demais autoridades com o meio ambiente e a comunidade pesqueira de Laguna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Decreto n\u00b0 7147\/2024 que declara a obra de abertura e desassoreamento do Rio Dragado como de utilidade p\u00fablica foi assinado nesta quarta-feira (10), pelo prefeito Samir Ahmad. O documento \u00e9 resultado da reuni\u00e3o realizada em dezembro de 2023, com pescadores, autoridades e representantes de entidades estiveram presentes para discutir a reabertura do Rio Dragado …<\/p>\n