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O Bolsa-Fam\u00edlia, principal programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds e uma das principais iniciativas do governo federal, realizou ao longo de 2023 uma revis\u00e3o minuciosa nos cadastros dos benefici\u00e1rios, resultando no bloqueio de 8,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), os cortes foram efetuados em fam\u00edlias que apresentavam inconsist\u00eancias nos registros, incluindo aspectos relacionados \u00e0 renda ou composi\u00e7\u00e3o familiar, al\u00e9m de benefici\u00e1rios com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas h\u00e1 bastante tempo.<\/p>\n
O prop\u00f3sito dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico, que serve como porta de entrada para os programas sociais do governo federal.<\/p>\n
Os dados, obtidos pelo Metr\u00f3poles por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, revelam o n\u00famero de fam\u00edlias que tiveram o benef\u00edcio cancelado entre mar\u00e7o e dezembro, quando teve in\u00edcio o processo de revis\u00e3o governamental.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, 8.423.205 benefici\u00e1rios foram retirados do Bolsa-Fam\u00edlia. A maioria destes se encontrava nas regi\u00f5es Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que concentram a maior parcela de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com o Observat\u00f3rio do Cadastro \u00danico, atualmente, 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem o benef\u00edcio, sendo 9,4 milh\u00f5es no Nordeste e 6,2 milh\u00f5es no Sudeste.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os \u00fanicos Estados a ultrapassarem a marca de um milh\u00e3o de benef\u00edcios cortados.<\/p>\n
O MDS esclarece que essa medida est\u00e1 inserida em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de “retomada” do Bolsa-Fam\u00edlia, que, segundo a pasta, foi “modificado e destru\u00eddo” nos \u00faltimos anos. Um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) destacou irregularidades na gest\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, o Bolsa-Fam\u00edlia do governo Jair Bolsonaro (PL), e uma defasagem na atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o MDS iniciou um processo de averigua\u00e7\u00e3o para identificar fam\u00edlias com inconsist\u00eancias na renda ou na composi\u00e7\u00e3o familiar declarada no registro. Al\u00e9m disso, houve a revis\u00e3o de cadastros desatualizados.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, ambos os processos est\u00e3o previstos no escopo do programa, mas foram interrompidos durante a gest\u00e3o de Bolsonaro devido \u00e0 pandemia de Covid-19 e a “outras prioridades” do Executivo em 2022.<\/p>\n
Uma das principais inconsist\u00eancias encontradas pelo governo, apontada no relat\u00f3rio da CGU, est\u00e1 relacionada ao aumento de fam\u00edlias unipessoais, compostas por uma \u00fanica pessoa, benefici\u00e1rias do programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
O documento da CGU indicou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o n\u00famero de fam\u00edlias com esse arranjo cresceu de 15 milh\u00f5es para 22 milh\u00f5es, um aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metr\u00f3poles confirmam essa tend\u00eancia. Dos 8,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios retirados do programa, 7,1 milh\u00f5es eram de fam\u00edlias unipessoais.<\/p>\n
Entretanto, em todos os meses, a m\u00e9dia de renda per capita dos benefici\u00e1rios cancelados permaneceu abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. O MDS destaca que as inconsist\u00eancias n\u00e3o indicam necessariamente que o benefici\u00e1rio n\u00e3o estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das fam\u00edlias recebia o benef\u00edcio de forma duplicada.<\/p>\n
A diretora do Departamento de Benef\u00edcios do MDS, Caroline Paranayba, esclarece que “n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o deliberada de movimenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para fraudar. Muitas vezes, \u00e9 uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Aux\u00edlio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, a\u00ed, com o Aux\u00edlio Emergencial, a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a assumir que o benef\u00edcio do Bolsa-Fam\u00edlia \u00e9 individual”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Bolsa-Fam\u00edlia, principal programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds e uma das principais iniciativas do governo federal, realizou ao longo de 2023 uma revis\u00e3o minuciosa nos cadastros dos benefici\u00e1rios, resultando no bloqueio de 8,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), os cortes foram …<\/p>\n