O protocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o foi criado para prevenir o constrangimento e a viol\u00eancia contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alco\u00f3licas, como casas noturnas, boates e casas de espet\u00e1culos musicais em locais fechados ou shows.<\/p>\n
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles est\u00e1 o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem at\u00e9 seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece tamb\u00e9m que caber\u00e1 \u00e0 mulher definir se sofreu \u201cconstrangimento ou viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, \u201cn\u00e3o se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa\u201d.<\/p>\n
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Apoio<\/strong><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuni\u00f5es entre a ministra Cida Gon\u00e7alves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que j\u00e1 manifestaram apoio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n “\u00c9 no carnaval que muitas mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de abuso e outras viol\u00eancias. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida Gon\u00e7alves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres j\u00e1 tiveram o corpo tocado sem consentimento em local p\u00fablico.<\/p>\n \u201cO Brasil \u00e9 reconhecido como um pa\u00eds de grande hospitalidade, mas n\u00e3o podemos permitir que essa caracter\u00edstica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras t\u00eam\u201d, acrescentou o ministro do Turismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os minist\u00e9rios do Turismo e das Mulheres est\u00e3o planejando uma s\u00e9rie de medidas para garantir ao p\u00fablico feminino neste carnaval mais seguran\u00e7a, principalmente contra pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual. A iniciativa ocorre no \u00e2mbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval. Uma das frentes de a\u00e7\u00e3o \u00e9 a de implementar, durante o per\u00edodo …<\/p>\n