![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/martelo-de-madeira-1024x683.jpg\")
<\/p>\nUm casal ter\u00e1 que arcar com os custos de sess\u00f5es de terapia para duas crian\u00e7as, de quatro e oito anos, no Sul do estado. A decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) servir\u00e1 de repara\u00e7\u00e3o civil pelos danos morais causados \u00e0s crian\u00e7as, que foram devolvidas ao acolhimento depois de terem iniciado o processo de ado\u00e7\u00e3o e passado pouco mais de quatro meses com a nova fam\u00edlia.<\/p>\n
A liminar, requerida pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Urussanga, determina especificamente que o homem e a mulher arquem com o pagamento de 10 sess\u00f5es de acompanhamento psicol\u00f3gico para cada crian\u00e7a, de forma particular e com profissional especialista na \u00e1rea de ado\u00e7\u00e3o. Os valores do tratamento dever\u00e3o ser mensalmente depositados na conta da institui\u00e7\u00e3o onde est\u00e3o acolhidas.<\/p>\n
As crian\u00e7as foram acolhidas em car\u00e1ter emergencial na institui\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2022, ap\u00f3s terem seus direitos violados pela m\u00e3e biol\u00f3gica. Entre outras situa\u00e7\u00f5es de risco, a genitora negligenciava os cuidados com os filhos, utilizava entorpecentes na presen\u00e7a deles e faltava com o zelo materno e com cuidados com a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos dois irm\u00e3os.<\/p>\n
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Em junho de 2023, o casal citado na a\u00e7\u00e3o demonstrou interesse na ado\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. O est\u00e1gio de conviv\u00eancia come\u00e7ou em julho e seguiu sem intercorr\u00eancias. As crian\u00e7as passaram a residir com a nova fam\u00edlia e tanto elas quanto o casal demonstraram felicidade e n\u00e3o alegavam problemas durante o acompanhamento do servi\u00e7o social.<\/p>\n
Em novembro, por\u00e9m, os adotantes come\u00e7aram a relatar dificuldades no processo de ado\u00e7\u00e3o, alegando serem inadequados alguns comportamentos de uma das crian\u00e7as, que “n\u00e3o gostava de ir ao m\u00e9dico e algumas vezes n\u00e3o queria fazer as tarefas escolares”, o que os levou a desistirem da ado\u00e7\u00e3o, alegando que “o processo de ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o daria certo” e que “no futuro seria pior”, como consta nos autos.<\/p>\n
O casal foi orientado e acompanhado por equipes profissionais para solucionar a situa\u00e7\u00e3o e lembr\u00e1-los da exist\u00eancia cotidiana de dificuldades em fam\u00edlia e da poss\u00edvel supera\u00e7\u00e3o dos desafios. Por\u00e9m, eles n\u00e3o aceitaram as orienta\u00e7\u00f5es e, assim, no dia 28 de novembro de 2023, a guarda concedida ao casal foi revogada, com a interrup\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio de conviv\u00eancia e o retorno dos irm\u00e3os \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de acolhimento.<\/p>\n
O Promotor de Justi\u00e7a Eliatar Silva Junior, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Urussanga, atua no caso desde a destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar dos genitores e fez um alerta aos interessados em adotar.<\/p>\n
“A decis\u00e3o de receber crian\u00e7as e\/ou adolescentes deve ser muito consciente, se estar\u00e1 abrindo as portas de lares e de cora\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adolescentes com hist\u00f3rico de rejei\u00e7\u00e3o, muitas vezes graves. Esses pequenos indiv\u00edduos necessitam que seus pais adotivos tenham paci\u00eancia, persist\u00eancia e muito amor para ajuda-los a superar as neglig\u00eancias e omiss\u00f5es passadas. Ent\u00e3o, quem pretende adotar, antes de mais nada deve pensar que estar\u00e1 assumindo o compromisso de amar incondicionalmente, n\u00e3o rejeitar nunca e desistir jamais. Frisa-se que, embora o sofrimento causado pela rejei\u00e7\u00e3o seja imensur\u00e1vel, ele \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o e outras medidas legais necess\u00e1rias ao restabelecimento da sa\u00fade psicol\u00f3gica das crian\u00e7as\/adolescentes v\u00edtimas da rejei\u00e7\u00e3o\/abandono”.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do MPSC pede, ainda, o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 150 mil a cada crian\u00e7a. Este pedido ainda ser\u00e1 julgado.<\/p>\n
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Fonte: MPSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um casal ter\u00e1 que arcar com os custos de sess\u00f5es de terapia para duas crian\u00e7as, de quatro e oito anos, no Sul do estado. A decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) servir\u00e1 de repara\u00e7\u00e3o civil pelos danos morais causados \u00e0s crian\u00e7as, que foram devolvidas ao acolhimento depois …<\/p>\n