![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Governo-publica-metas-de-acoes-ambientais-em-varios-ministerios-1024x613.webp\")
<\/p>\nO governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que re\u00fane as metas, entregas e medidas institucionais da \u00e1rea ambiental que comp\u00f5em o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, \u00e9 considerado o principal instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo do governo federal. Tem previs\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e serve como refer\u00eancia para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e elabora\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais.<\/p>\n
Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios minist\u00e9rios. S\u00e3o cinco agendas transversais: crian\u00e7as e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos ind\u00edgenas; e meio ambiente.<\/p>\n
A Agenda Transversal Ambiental \u00e9 mais abrangente de todas, e est\u00e1 presente em 50 dos 88 programas do PPA. Al\u00e9m disso, conta com 113 objetivos espec\u00edficos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos n\u00edveis estrat\u00e9gico, t\u00e1tico e gerencial.<\/p>\n
“Uma das diretrizes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, quando assumi a pasta em 2023, era que a pol\u00edtica ambiental deveria ser transversal e n\u00e3o setorial. Com alegria, posso verificar que esse conceito, que surge na academia, l\u00e1 atr\u00e1s, a gente ousa testar em pol\u00edtica p\u00fablica, na \u00e1rea de meio ambiente”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, durante evento de lan\u00e7amento do documento, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Entre as principais metas para o meio ambiente nos pr\u00f3ximos quatro anos, est\u00e1 a de diminuir em 20% o tamanho da \u00e1rea total desmatada em cada um dos quatro anos nos seis biomas brasileiros (Amaz\u00f4nia, Cerrado, Caatinga, Mata Atl\u00e2ntica, Pampa e Pantanal) e medidas de infraestrutura urbana para que os munic\u00edpios brasileiros tenham a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o a eventos hidrol\u00f3gicos extremos, como secas e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n Na intersec\u00e7\u00e3o com a pauta ind\u00edgena, a Agenda Transversal Ambiental tem o objetivo de quadruplicar, nos quatro anos de vig\u00eancia PPA, o total de territ\u00f3rios ind\u00edgenas delimitados. Tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o de se dobrar o n\u00famero de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, para 286 em 2027. O governo tem tamb\u00e9m a meta de elevar de 12 mil hectares em 2024 para 42 mil hectares em 2027, a \u00e1rea titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil.<\/p>\n “N\u00f3s fizemos o PPA, tivemos a b\u00fassola do conhecimento que cada brasileiro quer para si e para o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos”, destacou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante o lan\u00e7amento do documento.<\/p>\n O PPA 2024-2027 envolveu a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas f\u00f3runs Interconselhos, 27 plen\u00e1rias regionais, com presen\u00e7a de mais de 34 mil pessoas, e uma plataforma digital para participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, com mais de 4 milh\u00f5es de acessos, que recebeu mais de 1,5 milh\u00e3o de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade.<\/p>\n Simone Tebet lembrou que o programa mais votado pela participa\u00e7\u00e3o popular foi sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar desastres ambientais.<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos meses, o Minist\u00e9rio do Planejamento dever\u00e1 lan\u00e7ar documentos similares das outras agendas transversais previstas no PPA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que re\u00fane as metas, entregas e medidas institucionais da \u00e1rea ambiental que comp\u00f5em o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, \u00e9 considerado o principal instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo do governo federal. Tem previs\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o …<\/p>\n