![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/2400769-800x445-1.jpg\")
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De acordo com o processo administrativo Flama n\u00ba 014\/2019, o condom\u00ednio foi autuado por lan\u00e7ar efluentes sanit\u00e1rios em via p\u00fablica, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente (Auto de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental n\u00ba 375). Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, medidas corretivas foram adotadas e a situa\u00e7\u00e3o foi regularizada.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o aplicou uma multa de R$ 1.330.000,00 ao condom\u00ednio, levando em considera\u00e7\u00e3o a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e os impactos ambientais causados. Este valor foi definido ap\u00f3s a an\u00e1lise de circunst\u00e2ncias agravantes e atenuantes, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta IMA\/CPMA n. 143\/2019.<\/p>\n
Al\u00e9m da multa, foram adotadas medidas administrativas, incluindo o embargo da atividade e a emiss\u00e3o de boleto para pagamento da penalidade. Na qual atualmente em fiscaliza\u00e7\u00e3o teve que se regularizar.<\/p>\n
Este caso enfatiza a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es da Flama na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na preven\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A funda\u00e7\u00e3o continua seu trabalho intensivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sobretudo em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, e ressalta a relev\u00e2ncia das den\u00fancias feitas pela popula\u00e7\u00e3o, que desempenham um papel crucial na identifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
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A Funda\u00e7\u00e3o Lagunense do Meio Ambiente (Flama) identificou e multou um condom\u00ednio por irregularidades na liga\u00e7\u00e3o de esgoto. A a\u00e7\u00e3o, enquadrada nos termos do art. 62, inciso V do Decreto n. 6.514\/2008 e do art. 243 da Lei Estadual 14.675\/2009, faz parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo da Flama para combater a polui\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas …<\/p>\n