A arrecada\u00e7\u00e3o do Governo de Santa Catarina totalizou R$ 3,8 bilh\u00f5es em agosto, valor que mant\u00e9m a receita estadual numa curva crescente pelo sexto m\u00eas consecutivo, ap\u00f3s percentuais negativos entre janeiro e fevereiro (veja abaixo). O desempenho representa aumento nominal de 12,4% na compara\u00e7\u00e3o com agosto de 2022. J\u00e1 o ganho real foi de 8,1%, descontando a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 3,99% (IPCA) no per\u00edodo. Trata-se do melhor resultado econ\u00f4mico do ano para SC.<\/p>\n
\u201cSanta Catarina continua no caminho do crescimento com muito trabalho e responsabilidade, atraindo investimentos e superando desafios sem aumentar impostos. Com transpar\u00eancia e medidas inteligentes, podemos incentivar o desenvolvimento, com mais empregos e mantendo nosso Estado um exemplo para todo o pa\u00eds\u201d, destaca o governador Jorginho Mello.<\/p>\n
A an\u00e1lise t\u00e9cnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) aponta que os n\u00fameros de agosto est\u00e3o associados ao bom desempenho das grandes redes de varejo (alta nominal de 41,3%), supermercados (25%) e do setor de combust\u00edveis (56,4%), que foi impulsionado pela recente implementa\u00e7\u00e3o do chamado ICMS monof\u00e1sico.<\/p>\n
A nova sistem\u00e1tica instituiu o imposto \u00fanico e uniforme em todo o Pa\u00eds, com o valor fixo por litro em vez da cobran\u00e7a em percentual. O total arrecadado junto aos setores de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, por outro lado, permanece impactado negativamente pela desonera\u00e7\u00e3o promovida com a Lei Complementar Federal 194\/22.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Cleverson Siewert, al\u00e9m da capacidade produtiva e do poder de recupera\u00e7\u00e3o de Santa Catarina, os resultados de agosto tamb\u00e9m refletem o apoio do Governo do Estado por meio de a\u00e7\u00f5es que trazem mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e fiscal aos investidores. A medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) impactam positivamente na economia, destaca Siewert, contribuindo para que o Estado busque novas receitas e atraia mais investimentos.<\/p>\n
\u201cA combina\u00e7\u00e3o de incentivos ao empreendedor catarinense, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e a busca por novas receitas sem aumento de impostos t\u00eam impulsionado a economia do Estado nos \u00faltimos meses. O cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico ainda nos apresenta muitas dificuldades, mas temos indicadores claros de que Santa Catarina continuar\u00e1 numa curva animadora de crescimento\u201d, analisa.<\/p>\n
Impostos <\/strong>\u2013 Em agosto, o Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em ICMS, o que representa ganho real de 11,8% na receita do imposto na compara\u00e7\u00e3o com agosto de 2022. No m\u00eas passado, SC recebeu 14,2% a menos em transfer\u00eancias tribut\u00e1rias da Uni\u00e3o relativas ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exporta\u00e7\u00f5es). Considerando a infla\u00e7\u00e3o, a varia\u00e7\u00e3o real negativa foi ainda mais significativa: -17,5%.<\/p>\n Balan\u00e7o <\/strong>\u2013 Santa Catarina arrecadou R$ 30,2 bilh\u00f5es nos primeiros oito meses de 2023. Considerando a infla\u00e7\u00e3o, houve aumento real de 2,6% no per\u00edodo. Este percentual ainda mant\u00e9m as finan\u00e7as p\u00fablicas de SC sob alerta.<\/p>\n Nos primeiros oito meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,1% de crescimento real na receita comparada com o mesmo per\u00edodo de 2021. J\u00e1 entre janeiro e agosto de 2021, houve alta real de 19,8% na arrecada\u00e7\u00e3o, desta vez na compara\u00e7\u00e3o com os primeiros oito meses de 2020.<\/p>\n Se fosse considerado o desempenho da receita com a posterga\u00e7\u00e3o dos impostos nos primeiros oito meses impactados pela medida, haveria queda de 2,8% na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deste ano. Entre janeiro e agosto, a receita com o ICMS somou R$ 23,5 bilh\u00f5es. O valor representa ganho real de 1,4% na compara\u00e7\u00e3o com os oito primeiros meses de 2022 (a conta j\u00e1 desconsidera as posterga\u00e7\u00f5es).<\/p>\n ARRECADA\u00c7\u00c3O EM 2023<\/strong> (crescimento real, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2022)<\/em><\/p>\n