![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/alunos-em-sala-de-aula-1024x613.webp\")
<\/p>\nCom o in\u00edcio do per\u00edodo letivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) volta seu olhar ao combate \u00e0 evas\u00e3o escolar na Comarca de Crici\u00fama. A 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a encaminhou of\u00edcio circular aos diretores de todas as escolas da rede estadual, municipal e privada das cidades de Crici\u00fama, Treviso, Nova Veneza e Sider\u00f3polis, apontando uma s\u00e9rie de medidas para aprimorar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa APOIA. Criado em 2001, o Programa de Combate \u00e0 Evas\u00e3o Escolar (APOIA) articula a\u00e7\u00f5es das unidades de ensino, Conselhos Tutelares e Promotorias de Justi\u00e7a para resgatar os alunos em situa\u00e7\u00e3o de infrequ\u00eancia.<\/p>\n
“Realizamos diversas reuni\u00f5es com profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e sintetizamos as informa\u00e7\u00f5es obtidas em algumas recomenda\u00e7\u00f5es simples que, se observadas pelas unidades de ensino e pelos operadores do APOIA, poder\u00e3o incrementar os resultados do Programa. O APOIA \u00e9 marcado pela articula\u00e7\u00e3o interinstitucional, mas a interface direta com os estudantes imp\u00f5e \u00e0s unidades de ensino uma responsabilidade especial no combate \u00e0 evas\u00e3o escolar”, ressalta o Promotor de Justi\u00e7a Samuel Dal Farra Naspolini.<\/p>\n
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No of\u00edcio, a Promotoria de Justi\u00e7a solicita que as unidades de ensino observem as seguintes provid\u00eancias:<\/strong><\/p>\n – Atualizem permanentemente os dados cadastrais dos alunos, principalmente os endere\u00e7os familiares; O Of\u00edcio circular tamb\u00e9m destaca aos professores e respons\u00e1veis pelos centros de ensino a import\u00e2ncia de preserva\u00e7\u00e3o dos registros de frequ\u00eancia, que devem conter informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas sobre a presen\u00e7a dos estudantes, j\u00e1 que a altera\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia pode configurar ato il\u00edcito funcional e penal.<\/p>\n <\/p>\n O Apoia<\/strong><\/p>\n Para combater a evas\u00e3o escolar, em 2001, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina criou o Programa APOIA, que mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o MPSC e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para as salas de aula.<\/p>\n Os objetivos espec\u00edficos do programa s\u00e3o: promover o regresso de crian\u00e7as e adolescentes dos 4 aos 18 anos incompletos \u00e0 escola, para que concluam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; atuar preventivamente para garantir a perman\u00eancia dos alunos na escola e melhorar a qualidade de ensino, aperfei\u00e7oando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2023, ap\u00f3s completar quase dez anos de informatiza\u00e7\u00e3o, o programa contabiliza um total de 237.522 retornos de estudantes \u00e0s salas de aula a partir dos esfor\u00e7os empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa. Entre 2002 e 2013, quando o Programa ainda n\u00e3o era informatizado e os relat\u00f3rios eram obtidos a partir de informa\u00e7\u00f5es registradas nas fichas f\u00edsicas, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos \u00e0 escola.<\/p>\n O APOIA opera em rede, com cada parte respons\u00e1vel (Escola, Conselho Tutelar e Minist\u00e9rio P\u00fablico) comprometida em trazer o aluno de volta \u00e0 sala de aula. Al\u00e9m do MPSC, comp\u00f5em o programa a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Secretarias Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Federa\u00e7\u00e3o Catarinense dos Munic\u00edpios e a Associa\u00e7\u00e3o Catarinense dos Conselheiros Tutelares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o in\u00edcio do per\u00edodo letivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) volta seu olhar ao combate \u00e0 evas\u00e3o escolar na Comarca de Crici\u00fama. A 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a encaminhou of\u00edcio circular aos diretores de todas as escolas da rede estadual, municipal e privada das cidades de Crici\u00fama, Treviso, Nova Veneza e Sider\u00f3polis, apontando …<\/p>\n
\n– Viabilizem a capacita\u00e7\u00e3o dos professores e dos servidores para o correto lan\u00e7amento dos dados no sistema Apoia;
\n– Deflagrem a\u00e7\u00f5es de busca ativa dos alunos em casos de faltas reiteradas, mesmo que n\u00e3o ultrapassem os limites fixados pelo Programa; e
\n– Formalizem e registrem os contatos realizados com alunos faltantes e seus familiares.<\/p>\n