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A Prefeitura de Tubar\u00e3o<\/strong> emitiu 126 notifica\u00e7\u00f5es para propriet\u00e1rios de terrenos baldios ou constru\u00e7\u00f5es abandonadas durante o m\u00eas de fevereiro. O esfor\u00e7o conjunto dos servidores resultou no envio intensificado de notifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias, impulsionado pelo lan\u00e7amento da campanha “Cidade Mais Limpa”, uma for\u00e7a-tarefa conduzida pelos fiscais da Secretaria de Urbanismo.<\/p>\n O aumento significativo do n\u00famero de im\u00f3veis sem manuten\u00e7\u00e3o levou o prefeito Jairo Cascaes a solicitar coopera\u00e7\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es malconservadas, em resposta ao grande volume de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis recai sobre os propriet\u00e1rios, como destaca a secret\u00e1ria da Pasta, Manuela Marcon: “Os donos de im\u00f3veis edificados ou n\u00e3o t\u00eam o dever de manter em perfeito estado de asseio quintais, p\u00e1tios, terrenos e edifica\u00e7\u00f5es, inclusive as cal\u00e7adas”.<\/p>\n Os fiscais realizam vistorias di\u00e1rias, e os casos considerados em desconformidade com a lei resultam em notifica\u00e7\u00f5es enviadas por meio de Aviso de Recebimento (AR) aos propriet\u00e1rios ou possuidores dos im\u00f3veis, os quais t\u00eam 20 dias para apresentar justificativa e efetuar os reparos. O n\u00e3o cumprimento da notifica\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela prefeitura por meio de empresa licitada, sendo o d\u00e9bito lan\u00e7ado ao propriet\u00e1rio ou possuidor. O n\u00e3o pagamento no prazo de 30 dias implicar\u00e1 na inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa e posterior protesto de certid\u00e3o de d\u00edvida ativa.<\/p>\n A Prefeitura de Tubar\u00e3o emitiu 126 notifica\u00e7\u00f5es para propriet\u00e1rios de terrenos baldios ou constru\u00e7\u00f5es abandonadas durante o m\u00eas de fevereiro. O esfor\u00e7o conjunto dos servidores resultou no envio intensificado de notifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias, impulsionado pelo lan\u00e7amento da campanha “Cidade Mais Limpa”, uma for\u00e7a-tarefa conduzida pelos fiscais da Secretaria de Urbanismo. O aumento significativo do …<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/3.jpg\")
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