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<\/p>\nA Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica criou, nesta segunda-feira (11), a mesa de di\u00e1logo Energia Renov\u00e1vel: direitos e impactos, com o objetivo de articular a\u00e7\u00f5es entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o .<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), as fontes de energia renov\u00e1vel respondem por 83,79% da matriz el\u00e9trica brasileira em opera\u00e7\u00e3o, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o empreendimentos que garantir\u00e3o a expans\u00e3o de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, principalmente solar, 35,81% e e\u00f3lica, 30,79%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi autorizada a expans\u00e3o de mais 148GW de pot\u00eancia instalada, em empreendimentos que n\u00e3o iniciaram a constru\u00e7\u00e3o de suas plantas, mas que representar\u00e3o crescimento de 40,75% da pot\u00eancia instalada na matriz el\u00e9trica do pa\u00eds. Dessas plantas, 97,54% s\u00e3o empreendimentos para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do grupo est\u00e1 a busca de solu\u00e7\u00e3o para conflitos e impactos ambientais, fundi\u00e1rios, sociais, econ\u00f4micos, de sa\u00fade e de seguran\u00e7a nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos empreendimentos que geram energia renov\u00e1vel. Para isso, tamb\u00e9m ser\u00e3o mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional, al\u00e9m do impacto e atua\u00e7\u00e3o nas comunidades e territ\u00f3rios do pa\u00eds.<\/p>\n
A mesa de di\u00e1logo tamb\u00e9m dever\u00e1 receber demandas e den\u00fancias relativas ao tema, al\u00e9m de mediar solu\u00e7\u00f5es entre as partes envolvidas. O colegiado dever\u00e1 contribuir com a revis\u00e3o e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.<\/p>\n
As atividades ser\u00e3o coordenadas pela Secretaria Nacional de Di\u00e1logos Sociais e Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, que poder\u00e1 promover semin\u00e1rios, visitas de campo, escutas e di\u00e1logos, reuni\u00f5es tem\u00e1ticas, encontros, audi\u00eancias p\u00fablicas e outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o de conflitos e o encaminhamento das solu\u00e7\u00f5es, assim como as atividades desempenhadas pela mesa tem\u00e1tica ser\u00e3o apresentados na forma de relat\u00f3rio anual, ao ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o seguir princ\u00edpios e diretrizes baseados na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, na participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas e no acompanhamento das solu\u00e7\u00f5es pactuadas para que sejam efetivamente implementadas.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica criou, nesta segunda-feira (11), a mesa de di\u00e1logo Energia Renov\u00e1vel: direitos e impactos, com o objetivo de articular a\u00e7\u00f5es entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o …<\/p>\n