![\"\"](\"http:\/\/sulsc.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/MPSC_Imbituba-2-300x226.jpeg\")
<\/p>\nA pedido do Promotor de Justi\u00e7a Marcus Vinicius dos Santos, da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Imbituba, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – estadual e municipal – e as Secretarias de Sa\u00fade e do Meio Ambiente de Imbituba vistoriaram uma empresa cerealista e de armazenagem localizada em uma \u00e1rea residencial do munic\u00edpio, no bairro Nova Bras\u00edlia. A a\u00e7\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (11).<\/p>\n
A ind\u00fastria operava com carv\u00e3o coque, em quatro galp\u00f5es de lona, sem autoriza\u00e7\u00e3o. Confirmada a irregularidade, a Prefeitura de Imbituba, ent\u00e3o, interditou parcialmente o local, que segue somente com opera\u00e7\u00e3o de farelo de milho.\u00a0A partir desta ter\u00e7a-feira, a empresa tem 30 dias para paralisar totalmente as atividades carbon\u00edferas e, durante esse per\u00edodo, deve suspender qualquer recebimento do material, bem como retir\u00e1-lo dos galp\u00f5es.<\/p>\n
O ato foi um dos desdobramentos de uma not\u00edcia de fato instaurada pela 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Imbituba ap\u00f3s den\u00fancias de moradores do bairro sobre os danos causados pela atividade, devido \u00e0 proximidade com resid\u00eancias.\u00a0Segundo o Promotor de Justi\u00e7a, a empresa tinha somente autoriza\u00e7\u00e3o para operar com gr\u00e3os, em galp\u00e3o de alvenaria, mas acabou ampliando mais quatro galp\u00f5es de lona para a atividade carbon\u00edfera.<\/p>\n
“O cotidiano da comunidade est\u00e1 um caos. A poeira oriunda de res\u00edduos de carv\u00e3o, e tamb\u00e9m de farelo de milho, estava invadindo as casas, e a popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as e idosos, vem sofrendo com problemas respirat\u00f3rios. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o h\u00e1 o tratamento adequado dos efluentes e havia reclama\u00e7\u00f5es quanto aos ru\u00eddos, incluindo \u00e0 noite e madrugada, e odor extremamente forte”, colocou.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente j\u00e1 havia constatado diversos problemas de higieniza\u00e7\u00e3o das casas em raz\u00e3o do deslocamento pelo vento dos materiais expelidos pela empresa, em especial o carv\u00e3o coque, n\u00e3o autorizado para uso. A conduta foi classificada pela divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o como grave e como potencial causadora de risco \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n
Os moradores j\u00e1 haviam feito um abaixo-assinado e o local havia sido multado e notificado com um auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Promotoria de Justi\u00e7a avalia, ainda, a altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor que permitiu o exerc\u00edcio da atividade, pois o Munic\u00edpio n\u00e3o poderia ter concedido licen\u00e7a de funcionamento dentro do per\u00edmetro urbano a um estabelecimento que possa prejudicar a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: MPSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pedido do Promotor de Justi\u00e7a Marcus Vinicius dos Santos, da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Imbituba, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – estadual e municipal – e as Secretarias de Sa\u00fade e do Meio Ambiente de Imbituba vistoriaram uma empresa cerealista e de armazenagem localizada …<\/p>\n