O governador Jorginho Mello deu a batida de martelo que definiu a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos. A primeira parceria público-privada (PPP) do Governo de Santa Catarina garante uma série de melhorias operacionais e em infraestrutura no terminal aeroportuário do Sul do Estado. O leilão foi realizado na manhã desta quinta-feira, 28, na sede da B3, em São Paulo.
Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.
Fotos: Eduardo Valente/Secom
O consórcio vencedor ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto. O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais — o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio.
Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2.020.000,00, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano.
Mais vantajosa em relação à concorrente, a oferta vencedora do leilão garante uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00, um deságio de 80% (esse percentual representa desconto em relação aos aportes que cabem ao Estado).
O projeto de concessão vencedor foi iniciado pela Invest SC, instituição que nasceu a partir da reestruturação da SC Par, e qualificado no PPI – Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina. Os estudos foram desenvolvidos por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), processo pelo qual o Estado faz Chamamento Público de Estudos.
As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF/SC), além da própria SCPar InvestSC, realizaram agendas de roadshow presenciais e virtuais junto aos interessados para esclarecer dúvidas e demonstrar todo o potencial do projeto após o lançamento do edital, em setembro.
