A partir do dia 1° de setembro, a Secretaria de Saúde de Tubarão em parceria com o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), passa a adotar um novo fluxo de acesso as fraldas geriátricas destinadas a pessoas com incontinência de forma 100% gratuita.
Até o dia 31 de agosto, os usuários que necessitam do beneficio devem realizar as solicitações no Facilita Tubarão. Após essa data, o atendimento será feito diretamente nas Farmácias Populares do Brasil credenciadas, onde o cidadão passará a receber as fraldas no próprio estabelecimento, mediante cadastramento e apresentação de receitas, laudo ou atestado médico, emitido há no máximo seis meses, que comprove a necessidade do uso. Esse documento poderá ser emitido tanto por profissionais do SUS quanto por médicos particulares.
Critérios para elegibilidade:
Idade igual ou superior a 60 anos com incontinências
Pessoas com Deficiências que necessitem do uso de fraldas geriátricas com incontinências e o respectivo CID 10
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecem ao estabelecimento, o Representante legal ou Procurador deverá encaminhar-se a um estabelecimento credenciado ao programa e apresentar os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF do Representante Legal;
Declarado por Sentença Judicial;
Portador de Instrumento Público de Procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica para incontinências junto ao PFPB;
Portador de Identidade Civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
PMT/Divulgação/SulSC
A farmácia credenciada fornecerá até 120 fraldas mensais, considerando 4 trocas diárias. A retirada das fraldas será diretamente nas Farmácias Populares, sendo dispensadas 40 fraldas a cada 10 dias.
Atenção: É importante lembrar que a renovação do cadastro deverá ser realizada a cada seis meses para manutenção do acesso.
Essa iniciativa não apenas otimiza a utilização dos recursos públicos, mas também promove a universalidade, equidade e integridade no atendimento, fortalecendo o bem-estar da comunidade e estabelecendo um modelo de gestão eficiente e inclusivo.
