Anvisa determina apreensão de produtos que imitavam efeito de canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização de produtos anunciados com promessas de emagrecimento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

A decisão está prevista na “Resolução 3.161/2026 ” e inclui o “Chá Sarapião”, além de uma série de produtos em cápsulas que faziam referência, nos nomes e na publicidade, a medicamentos utilizados em tratamentos para perda de peso, como o Mounjaro.

Segundo a Anvisa, os itens eram vendidos sem registro, notificação ou cadastro na agência. A fiscalização também identificou que parte dos produtos era atribuída a uma empresa não identificada.

A determinação alcança os seguintes itens:

– Milagroso Ervas Black;
– Milagroso Ervas Mounjaro Turbo;
– Milagroso Ervas Mounjaro 3x Turbo;
– Milagroso Ervas Detox;
– Mounfor X Emagrecedor;
– Milagroso Ervas Cápsula Azul;
– Milagroso Ervas Mounjaro Rosa;
– Milagroso Ervas Mounjaro;
– Milagroso Ervas Vermelho;
– Milagroso Ervas.

Todos os lotes estão sujeitos à apreensão e não podem ser fabricados, importados, distribuídos, vendidos, anunciados ou utilizados em território nacional. A proibição também se aplica a pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.

A Anvisa determinou ainda a apreensão de todos os lotes do “Chá Sarapião”, fabricado pela empresa “Natural Ervas Produtos Naturais Ltda.”, conhecida como Farmagon.

Conforme a agência, o produto não possuía registro, notificação ou cadastro sanitário. A empresa responsável também não tinha autorização sanitária para fabricar medicamentos. Por esse motivo, o chá teve a fabricação, venda, distribuição, propaganda e utilização proibidas.

A Anvisa reforça que produtos vendidos como “naturais” ou anunciados como alternativas a medicamentos aprovados não oferecem as mesmas garantias de qualidade, segurança e eficácia. A regularização sanitária é necessária para que a composição, a dose e as condições de fabricação sejam avaliadas pelo órgão.

Consumidores que encontrarem os produtos à venda podem consultar a situação de medicamentos e empresas na plataforma oficial “Consultas Anvisa” e denunciar possíveis irregularidades aos canais de fiscalização sanitária.

Imagem/Divulgação

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