A saída temporária de 277 detentos, em Criciúma, foi autorizada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. A ação ocorre para as festividades de final de ano, Natal e Ano Novo.

Para o Natal, 136 apenados já foram liberados do sistema prisional, por decisão judicial, para sete dias em liberdade. Foram 80 do Santa Augusta, 33 na Penitenciária Sul Feminina e 23 da Penitenciária Sul. Caso não retornem na próxima semana, eles serão considerados foragidos e os órgãos de segurança serão mobilizados.

Na próxima semana, mais 141 outros detentos receberão o benefício. Serão 102 do Santa Augusta, 19 da Penitenciária Sul e 20 da Penitenciária Sul Feminina.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (Art.123) concedido exclusivamente para os internos do regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, entre outros requisitos analisados pelos juízes da Execução Penal das comarcas.

Fonte: OPC News