As inscrições para retirada do alvará, documento que autoriza os ambulantes a comercializar lanches nas áreas centrais do município, abriram nesta quarta-feira (1) e podem ser realizadas até o dia 24 de novembro. Os vendedores que costumam atuar, durante o período de Natal, precisam estar atentos às exigências da secretaria de Urbanismo.
As inscrições precisam ser feita presencialmente no Facilita Tubarão. Os vendedores ambulantes precisam apresentar o certificado de Microempreendedor Individual (MEI), comprovante de residência e CPF. Depois, será agendada uma reunião de instrução e entrega da autorização a todos os ambulantes inscritos.
Durante o período de vendas para o Natal, a secretaria de Urbanismo fará plantão de fiscalização para assegurar o cumprimento da Legislação Municipal e demais regras para garantir a segurança dos consumidores e dos próprios vendedores ambulantes.
Fonte: Pref. Tubarão
