O Departamento de Defesa do Consumidor do Procon de Tubarão realizou pesquisa de preços dos ovos de Páscoa nos estabelecimentos de Tubarão. O levantamento foi feito em nove locais diferentes, e envolveu 31 unidades de distintas marcas. A pesquisa, também disponível no anexo abaixo, levantou valores de ovos de Páscoa, barras de chocolate e caixa de bombom.
Além disso, o órgão traz algumas orientações que devem ser observadas no momento do consumidor realizar as compras. Dentre as sugestões, o comprador deve planejar e comparar preços e produtos, para evitar práticas abusivas, assegurar a qualidade do produto, checar o prazo de validade e, em relação aos brinquedos, eles devem corresponder à faixa etária da criança, o que pode evitar futuros acidentes.
Exigir nota fiscal dos produtos adquiridos, e até mesmo de mercadorias de fabricação artesanal e caseira, também é um direito do consumidor. As etiquetas contendo os preços devem estar fixadas diretamente nos produtos, vitrines e prateleiras. Caso haja divergência entre o preço verificado e aquele informado no caixa, prevalecerá o menor valor.
No caso dos ovos de Páscoa, geralmente os preços são informados por meio de listas, o que também exige atenção. Alguns estabelecimentos informam os preços em imagens semelhantes aqueles à venda, portanto, é importante verificar se o peso é correspondente. As formas de pagamento devem estar devidamente informadas, inclusive os valores à vista e a prazo, taxas de juros e valor total. Se a dúvida persistir, consulte os terminais de leitura óptica ou peça ajuda ao atendente.
No caso de compras efetuadas de forma on-line, confira as condições informadas como preço, valor do frete, prazo de entrega, quantidade, peso e tabela nutricional antes de efetuar a compra. Nos investimentos feitos através da internet, o consumidor pode exercer o “direito do arrependimento”, que é a devolução do produto, sem qualquer custo, até sete dias a partir da data de recebimento.
Além destes itens, é importante ressaltar que todo produto possui garantia. A garantia legal é de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para não duráveis. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon de Tubarão pelo telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br. O horário de atendimento do Procon é das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, sem fechar ao meio-dia, e a sede do órgão está localizada no Facilita Tubarão, situado à rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas.
