Uma operação integrada de combate à pirataria de brinquedos foi deflagrada no centro de Florianópolis nessa quinta-feira (9). A ação, antecede o Dia das Crianças, período de maior comercialização desses produtos, foi realizada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC),
Foram vistoriados seis estabelecimentos comerciais na região central da capital catarinense. A operação resultou na apreensão de aproximadamente duas mil unidades de brinquedos falsificados, o que representou um montante estimado em R$ 100 mil. Entre as marcas contrafeitas estão Disney, MGM, Marvel e outras de grande circulação no mercado infantil.
Os brinquedos piratas representam grave ameaça à segurança das crianças. Isso porque estes produtos não passam por certificações de qualidade obrigatórias e expõe os pequenos consumidores a perigos como substâncias tóxicas, riscos de asfixia por peças soltas, bordas cortantes e materiais inflamáveis, podendo acarretar acidentes graves.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados responderão pelos crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
Vale ressaltar que a operação faz parte de uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, Procon SC e Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop).
