O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10) após a mudança na condução do Inquérito das Fake News. A manifestação havia sido anunciada depois de o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, assumir a relatoria do caso.

A investigação foi aberta em 2019 para apurar ataques contra ministros do Supremo e ameaças à democracia. Desde então, o procedimento passou a reunir diferentes apurações e é alvo de críticas relacionadas à sua duração e à forma como foi instaurado.

Na decisão mais recente, Fachin determinou que os procedimentos vinculados ao inquérito retornem à Presidência do STF para análise e eventual encaminhamento às autoridades competentes. O ministro também preservou as medidas e os atos processuais praticados por Moraes enquanto ele esteve à frente da investigação.

A alteração ocorreu em meio a uma crise institucional envolvendo ministros do Supremo, com decisões divergentes e acusações relacionadas à condução de investigações que atingem integrantes da própria Corte. Fachin já havia defendido publicamente a necessidade de encerrar o Inquérito das Fake News dentro dos limites constitucionais e legais.

Além de assumir a condução do caso, o presidente do STF suspendeu decisões liminares relacionadas ao conflito entre os ministros e marcou para terça-feira (15) a análise de medidas envolvendo a investigação. O caso deverá continuar sob avaliação da Presidência do tribunal.

O pronunciamento de Moraes chegou a ser previsto para ocorrer no plenário da Primeira Turma do STF. Inicialmente, a Corte informou que haveria transmissão ao vivo, mas depois comunicou que não permitiria a entrada de cinegrafistas. Posteriormente, a manifestação foi cancelada.

As decisões recentes fazem parte de uma sequência de acontecimentos que ampliou o debate sobre os limites de atuação dos ministros, a duração de inquéritos no Supremo e a necessidade de que procedimentos envolvendo integrantes do tribunal sejam analisados de forma institucional e transparente.

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