O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008),em todo o país. A norma atualiza as regras para abordagens de motoristas suspeitos de dirigir sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) …
Após uma década de tramitação no Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n° 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Essa nova norma estabelece, de forma abrangente, direitos e responsabilidades para pacientes atendidos em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. A lei visa consolidar garantias já existentes …
Sancionada lei que consolida direitos dos pacientes no Brasil Read More »
O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A alíquota do Imposto sobre …
O eclipse lunar total, que deixa a Lua com um tom avermelhado, conhecido como Lua de Sangue, começou nesta terça-feira (3) às 5h44, horário de Brasília, e completou suas fases entre 8h04 e 9h02, quando a Lua já teria se posto no território nacional. O fenômeno ocorre quando a Terra se posiciona entre o Sol …
Nicole Silveira atingiu o melhor resultado olímpico da história do Brasil em provas de gelo. Neste sábado (14), a brasileira concluiu a disputa do skeleton nos Jogos de Inverno das cidades italianas de Milão e Cortina na 11ª colocação. São duas posições à frente do que a própria atleta obteve em 2022, na edição de …
Após 26 anos de negociação, representantes dos blocos de integração regional Mercosul e União Europeia (UE) devem assinar, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul). Aprovado por ampla maioria dos …
Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial neste sábado (17) Read More »
Na tarde desta sexta-feira (09), Miguel Abdalla, de 76 anos, foi encontrado morto em sua residência na Rua Baronesa de Bela Vista, em Vila Congonhas, zona sul de São Paulo. A Polícia Militar informou que a causa da morte foi natural e não houve sinais de arrombamento no local. Miguel, que era tio materno de …
A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar que os Estados Unidos realizaram no último sábado (3) para depor o presidente venezuelano Nicolás Maduro motivaram o governo brasileiro a ampliar o efetivo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com o país vizinho. Uma portaria do Ministério da …
Força Nacional aumentará efetivo na fronteira do Brasil com Venezuela Read More »
Jornais de todo o mundo repercutiram a imposição de tarifa de 50% anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Em carta postada nas redes sociais e direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump diz que as tarifas passam a valer em 1º de agosto. …
Tarifaço de Trump contra o Brasil repercute na imprensa internacional Read More »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz …
Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato Read More »
