Um Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União, define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para …
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia Read More »
O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar pois o governo federal vai garantir um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. O número definitivo de inscrições confirmadas e do …
Enem tem pelo menos 5 milhões de inscritos para a edição de 2024 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade …
Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto ao crime de homicídio Read More »
O projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e caso se transforme em lei, só entrará em vigor após um ano da sua …
PL propõe reestabelecer informações sobre município e estado nas placas veiculares Read More »
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por …
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos Read More »
Um processo de seleção para estagiários foi lançado pela Caixa em várias regiões do país. A ação foi em parceria com o Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE). As inscrições vão até 7 de junho e podem ser realizadas no site do CIEE. O processo seletivo é destinado ao preenchimento de vagas de estágio …
Processo de seleção para estagiários é lançado pela Caixa Read More »
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março. …
Desenrola Brasil: prazo para renegociação acaba hoje (20) Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos …
Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS Read More »
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação …
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros Read More »
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025. De acordo com o …
